Brasil negocia aquisição de 46 milhões de doses contra a Covid-19 com Instituto Butantan

Ministério da Saúde pretende reforçar estratégia de imunização – que já conta com 140 milhões de doses da AstraZeneca e Covax Facility; vacinação deve começar em janeiro

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta terça-feira (20), em reunião com os 27 governadores dos estados e Distrito Federal, que assinou protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan. A ação é mais um passo na estratégia de ampla oferta de vacinação aos brasileiros. Somadas, as três iniciativas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac –  representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021, já a partir de janeiro.

Segundo Pazuello, as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que há décadas garante o sucesso das campanhas nacionais de vacinação. “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, garantiu.  

Além destas doses, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. “Nossa estratégia prioriza a transferência de tecnologia – o que nos permitirá produzir as vacinas no Brasil”, destacou o ministro na reunião com os gestores estaduais.

Como a Butantan-Sinovac e a AstraZeneca estão em etapas avançadas de produção – ambas em fase III, quando são testadas em milhares pessoas – a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Para isso, no entanto, é importante ressaltar que elas devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas – conforme preconiza o Ministério da Saúde. Primeiramente, profissionais de saúde e grupos de risco receberão as vacinas.

Imunidade coletiva

De acordo com a Opas, a vacinação de cerca de metade da população pode ser suficiente para o atingimento da imunidade coletiva, ou seja, para reduzir a um nível seguro a circulação do vírus da Covid-19 no Brasil. Desta forma, o Governo Federal oferecerá a vacinação de forma segura, mas não recomendará sua obrigatoriedade aos gestores locais – respeitando o direito individual de cada brasileiro.

Vacina Butantan-Sinovac/Covid-19

Além das vacinas já adquiridas previamente (AtraZeneca e Covax), o Governo Federal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac, após negociações com o Instituto Butantan. Para tanto, será editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 2,6 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina.

O processo de aquisição terá continuidade após aprovação e registro do imunobiológico junto à Anvisa – conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. No documento enviado ao Instituto Butantan, o ministro Pazuello também solicitou todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já realizados e daqueles em andamento referentes à Vacina Butantan-Sinovac.

O Ministério da Saúde ainda acompanha mais de 200 estudos referentes à produção das vacinas contra a Covid-19 e não descarta novas aquisições, caso seja avaliado que há esta necessidade. A prioridade da pasta é entregar à população brasileira, no menor tempo possível, uma solução segura e eficaz para a doença e não poupará esforços para tanto.

Ministério da Saúde