Planejamento prevê estabelecer o uso do território e também de cada tipo de área ambiental
Secretaria de Comunicação/Secom-BG
Os gestores das cidades pertencentes ao Vale do Araguaia se reuniram na tarde desta última quarta-feira (03), para discutirem a respeito do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) proposto pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do estado de Mato Grosso.
A reunião foi solicitada pelo prefeito de Araguaiana, Getulio Dutra, preocupado com as consequências que este planejamento pode trazer para a região do Vale do Araguaia, principalmente aos produtores .
Um dos fatores que podem preocupar a população e os gestores, além disso, reforçar o objetivo do ZSSE, é a situação que se encontra, principalmente o Rio Araguaia e o risco iminente de assoreamento e outros fatores degradantes. Por outro lado, a proposta da Seplag, parece aos produtores e investidores de Mato Grosso, afetar diretamente a economia dos municípios.
A reunião que aconteceu em um hotel localizado no centro da cidade de Barra do Garças, recebeu os gestores e representantes das cidades de Araguaiana, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Canarana, Cocalinho, Água Boa, Pontal do Araguaia e Barra do Garças, que foi representado pelo vice-prefeito, professor Sivirino, pois o prefeito Dr. Adilson esteve ausente devido a compromissos políticos na capital, Cuiabá.
“Precisamos extinguir o termo “Vale dos esquecidos”, pois a região do Vale do Araguaia é peça fundamental na economia nacional, além de estar localizada em uma região muito próspera no quesito de recursos naturais”, apresentou em sua fala o Vice-prefeito que, também ressaltou a importância de ser realizada essa reunião pelos municípios para alinharem-se com as novas gestões.
O Zoneamento tem por objetivo estabelecer o uso do território e diretrizes sobre a utilização de cada tipo de área ambiental. O que facilitaria o direcionamento das políticas públicas para o cumprimento dessas diretrizes. Além disso, o Governo Estadual poderá focar seus investimentos de acordo com o que prevê o ZSSE. Trabalhando sem exaurir os recursos naturais e utilizando as áreas da melhor forma possível, de acordo com suas fragilidades e potencialidades.
Lucélia Denise Avi, Analista de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO) conduziu a reunião explanando acerca do ZSEE. Segundo a analista, por se tratar de um estado com economia voltada para a agropecuária, é comum que haja uma certa preocupação com Mato Grosso que tem a necessidade de estabelecer um planejamento estrutural para o uso devido de áreas. Além disso, o Zoneamento é norteador para os investidores mato-grossenses.
“O objetivo do zoneamento é organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas”, revelou Lucélia.
O que é Zoneamento Socioeconômico Ecológico?
De acordo com o site do Governo do Estado de Mato Grosso, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, faz referência ao Decreto 4.297/2002 e é um instrumento de organização do território e é obrigatório que seja seguido para implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
Estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
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