Prefeitura de Barra do Garças anuncia atualização de normas para construção civil

Materiais de construção não poderão ser depositados nas calçadas seguindo as diretrizes do Plano Diretor Municipal

Secom-BG

A Secretaria de Planejamento e o Plano Diretor anunciaram as novas diretrizes para a construção civil em Barra do Garças, conforme a lei complementar nº 102/2007 que institui o plano diretor municipal.

A partir de agora materiais como: areia, cascalho, tijolos, madeira, telhas, entulhos e outros não poderão ser depositados nas calçadas. Os mesmos devem ser colocados dentro do terreno ou em caçambas que ficarão nas vagas de garagem, próximas ao meio feio.

O coordenador do Plano Diretor, João Otávio Menezes, orienta que a partir de agora os cidadãos façam a locação de caçambas para depositar materiais de construção ou que sejam colocados dentro do terreno.

As calçadas são espaços públicos de passeio, e a colocação de materiais de construção nesses locais impede o tráfego de pedestres. Além do problema da obstrução de passagem, foi identificado no período de chuva em razão do escoamento de sedimentação de cascalho e areia, alguns bueiros podem ser entupidos causando alagamentos.
De acordo com o secretário de Planejamento Cleber Fabiano, tanto a população quanto as empresas do setor de construção civil já estão sendo orientadas a respeito das novas regras.

“Sempre existiu no código de conduta da cidade a proibição desses materiais nas calçadas. As fiscalizações não estavam ocorrendo mais, por isso voltamos com essa medida. É importante notificar o cidadão para que a gente possa ter uma cidade mais organizada. Barra está crescendo exponencialmente, por isso precisamos de ter uma cidade organizada e mais bonita”.

Para que as novas medidas sejam seguidas, uma equipe técnica fará o trabalho de orientação e fiscalização das obras e notificará os proprietários em casos de irregularidades.