A Petrobras, tida como privatizável durante o governo passado e vilã para muitos consumidores que a ela atribuem os altos preços dos combustíveis, ganha novo protagonismo no governo petista, que mandou parar todas as privatizações e ousa, até, sonhar com a reestatização de empreendimentos recém passados à iniciativa privada, como a Eletrobras.
A volta da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma caixa preta que divide o próprio partido do governo e torna-se até incompreensível quando ocorre em coincidência com uma redução de preços determinada pela petroleira. Seria uma reestruturação da planilha de produção, onde o governo volta a arrecadar, o consumidor não é chamado a arcar com todo o custo da mudança, e isso poderá pesar nas receitas da própria Petrobras? Se for, será como brincar com fogo ao lado do palheiro (ou, no caso concreto, perto da gasolina e do álcool).
As alterações tributárias, somadas à declaração do presidente Lula, que questiona a distribuição de dividendos, pode excitar os acionistas e levá-los a alegar descumprimento de obrigações de mercado e reclamar indenizações, como já fizeram os investidores norte americanos da companhia quando as apurações da Operação Lava Jato identificaram e denunciaram o afamado petrolão.
Ainda bem que a ala defensora da volta do imposto não conseguiu ou até teve o bom senso de não reonerar o diesel. Se o tivesse feito, certamente, estaríamos hoje amargando uma nova greve de caminhoneiros e a possibilidade de desabastecimento. Não devem se esquecer, no entanto, que a volta da tributação ao combustível dos caminhões e similares está marcada para acontecer na virada de ano e, se até lá, não forem tomadas medidas que atendam os reclamos da classe, não será possível a cobrança do tributo sem que haja greve no setor, que é estratégico e de alta mobilização.
Vemos, ainda, o presidente da Petrobras dizendo que a manutenção da PPI (Politica de Preços Internacionais) para os combustíveis vendidos no Brasil é boa para o mercado mas não para a companhia, que a adotou em 2016 alegando vantagens. A afirmação, também poderá desencadear problemas com os acionistas, especialmente se desconfiarem do desvio de recursos dos lucros do negócio – que geram dividendos – para subsidiar o preço dos combustíveis ao consumidor ou custear obrigações do governo ou de terceiros. Quem tem ações no mercado, especialmente no exterior, não pode pisar fora da faixa.
Optar por privatizar ou não os negócios onde tem capital investido é opção de governo. O PT, ora no poder é estatizante. Tem, no entanto, de adotar cuidados para as empresas continuarem produtivas e evitar de todas as formas o seu uso para finalidades diferentes daquelas que constam do contrato social. Pensamos que a Petrobras, apesar de todo o seu poderio econômico, está fadada a perder mercado na medida em que o veículo elétrico e outras alternativas ganharem proporção nos transportes e a frota nacional e, com isso, deixar de consumir petróleo. O ideal seria a empresa, além de toda a expertise que reuniu no setor petrolífero, também investir em outros tipos de energia, especialmente a eletricidade que – pelo verificado em todo o mundo – será a substituta do petróleo por uma série de razões, a principal delas por não provocar poluição ambiental. Não podemos deixar o negócio exaurir para depois buscar alternativas.
Os membros do governo e dirigentes da empresa também devem tratar o acionista com cautela e respeito. Com isso evitarão que, por falta de confiança, ele deixe de investir, o valor das ações caia e o grande negócio vá à bancarrota antes mesmo do petróleo deixar de ser essa com moditie de alta importância que, a bem da verdade, escraviza o mundo há pelo menos um século…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
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