Devido a reforma da Câmara Municipal as sessões foram remotas por mais de 5 meses
Por Deógenes Nogueira – Câmara/BG
Na 100ª sessão ordinária da 19ª legislatura, realizada na segunda-feira (22), foi entregue a reforma do plenário e no telhado da Câmara municipal de Barra do Garças. Iniciada em dezembro do ano passado, a reinauguração marcou a retomada das sessões presenciais, “Após cinco meses sem sessão presencial, hoje reinauguramos o Plenário Vereador Dercey Gomes da Silva. Essa é a primeira reforma que realizamos em 19 anos. Estamos entregando à população de Barra do Garças um espaço totalmente climatizado, com um sistema de som digital, móveis e equipamentos novos, iluminação de ponta e um telhado completamente reparado”, destacou o Presidente da Câmara Zé Gota (PSDB).
Participaram da sessão o Presidente da OAB subseção Barra do Garças, André Bernardes, Major Eltom John, representando a Polícia Militar e o Presidente da CDL, Leonardo da Mota. Os vereadores de Aragarças, Maria Rosa e Darci Barros também visitaram o parlamento barra-garcense.
Os vereadores aprovaram oito projetos de lei, entre eles o Projeto de resolução nº 14/23 de autoria do Vereador Zé Gota (PSDB), que cria o Programa “Câmara nas Escolas – Oficina de Prática Legislativa”, com objetivo de sensibilizar e orientar os estudantes das escolas públicas sobre o processo político e democrático do país e o trabalho do legislativo municipal.
Na pauta também, o projeto de Lei Complementar nº 13/23, que dispões sobre o código de obras, indexando dois incisos que passam a vigorar com a seguinte redação:
IV: Área Para Paragem de veículos sendo no mínimo 01 (Uma) vaga por Apartamento com medidas mínimas 2,30m X 5,50m.
V: Para Edifícios ou conjuntos com mais de 5 (cinco) unidades habitacionais área de recreação proporcional ao número de compartimentos habitáveis. No caso das Kit nets, uma emenda do vereador Jaime Rodrigues foi aprovada possibilitando a construção de garagem coletiva.
Foi aprovado ainda o título de cidadania barra-garcense ao cantor Eudes Roberto, em reconhecimento ao seu trabalho e divulgação de Barra do Garças (PR nº 13/23), o autor foi o vereador Dr. Neto (PSB), que também elaborou o projeto (PLO nº 29/23) que declara utilidade pública municipal a Associação recreativa Abalantes do Sertão, que representa a cidade nas festas juninas. Também foi declarada utilidade pública a Associação Casa da Tia Sônia, situada no Bairro São João. Este projeto (PLO nº54/23) de autoria do executivo municipal.
Ao todo foram lidos e votados 15 projetos de lei, 12 indicações, 4 moções e uma emenda aditiva.
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