ELEIÇÕES MUNICIPAIS – Capacitação em Direito Eleitoral será realizada dias 10 e 24 de maio

Por IZABELA ANDRADE/MPMT

Nos próximos dias 10 e 24 de maio, o Ministério Público de Mato Grosso realizará o curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”. A ser ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu de Barros, a capacitação destina-se aos promotores de Justiça que atuam na área eleitoral em todos os municípios do estado, bem como aos servidores. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral.

O curso será realizado na modalidade online, com transmissão via plataforma Microsoft Teams, das 9h às 12h. De acordo com o conteúdo programático, serão abordados os seguintes temas: Aspectos gerais da atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2024; Fake News – divulgação e retirada de conteúdo; O dia das eleições – propaganda física e virtual, doação, fundo partidário; Prestação de contas e inelegibilidade.

“A capacitação tem por objetivo intensificar a formação e aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público, oportunizando o intercâmbio de informações sobre a atuação no âmbito eleitoral”, destaca o promotor de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

Autor de mais de 65 livros jurídicos, Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) e atuou como promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 22 anos. Ele também foi professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios para a Magistratura, lecionando disciplinas como Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.