No intuito de assegurar que seus servidores estejam plenamente informados e em conformidade com a legislação durante o período eleitoral de 2024, a Câmara Municipal de Barra do Garças promoveu um curso focado nas “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”. Essa iniciativa, liderada pelo presidente da câmara, Gabriel (Zé Gota), recebeu ampla adesão e foi considerada essencial para aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as normas eleitorais.
O curso foi ministrado pela doutora Mariana Bonjour, consultora política e advogada especializada em direito eleitoral. Durante o curso, os participantes puderam discutir e compreender os principais pontos das legislações vigentes que regulam as condutas de agentes públicos durante o período eleitoral. Temas como o uso da máquina pública, a proibição de distribuição de bens e serviços, e outras práticas vedadas foram abordados de maneira detalhada e prática.
Para o presidente Gabriel (Zé Gota), a iniciativa não apenas fortalece o compromisso da câmara com a transparência e a legalidade, mas também prepara os servidores para atuar de forma ética e responsável durante o período eleitoral.
Ele destacou a importância de todos os servidores públicos estarem bem informados, garantindo que o ambiente político local seja pautado pela lisura e pelo respeito às normas democráticas.
Além de promover o conhecimento teórico, o curso também proporcionou espaço para discussões e esclarecimentos de dúvidas, permitindo aos participantes um entendimento abrangente das suas responsabilidades como agentes públicos durante o processo eleitoral.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Barra do Garças reafirma seu compromisso com a capacitação contínua de seus colaboradores e com a promoção de um ambiente político transparente e conforme com a legislação vigente.
Da Assessoria
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