NOVA DATA – Audiência pública sobre Programa de Concessões é transferida para 23 de agosto

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a audiência pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias será realizada no dia 23 de agosto, das 09h às 13h.

A mudança de data foi necessária por questões técnicas relativas a disponibilização dos documentos referentes à modelagem das concessões.

A audiência ocorrerá de forma virtual, com transmissão por meio do Youtube. As participações poderão ser realizadas por meio de inscrição no endereço: https://online.evnts.com.br/evento/audienciapublica

Todos os documentos e informações referentes ao Programa de Concessões estão disponíveis no site da Sinfra.

Consulta Pública

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu uma consulta pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. As contribuições podem ser submetidas até o dia 30 de agosto de 2024, exclusivamente por meio do e-mail sucr@sinfra.mt.gov.br. 

O objetivo da consulta é colher sugestões e contribuições para todo o processo. Com isso, será possível aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia, assim como os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

No momento está prevista a concessão de seis lotes de rodovias estaduais, totalizando mais de dois mil quilômetros de estradas.