AVANÇO NA EDUCAÇÃO – Governo de MT atende pedido da comunidade e amplia número de escolas cívico-militares no Estado

“Vamos fazer um edital para transformar 30 escolas em Mato Grosso, em 16 municípios, em escolas cívico-militares. Com isso, queremos melhorar ainda mais a disciplina, o respeito, a educação e a qualidade pedagógica de todas essas escolas. Gradativamente, vamos atingir a meta de 100 escolas cívico-militares no Estado”, anunciou Mauro Mendes.

As 30 escolas indicadas estão nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde, Poxoréu, Juína, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde – confira as unidades indicadas no documento em anexo.

Mauro destacou o desempenho das escolas cívico-militares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 para ampliar o número desta modalidade de gestão escolar no Estado. Entre as dez unidades escolares com melhores notas na avaliação, sete eram geridas pela Seduc em parceria com a Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros.

No início do ano, o Governo sancionou a Lei nº 12.388/2024, que criou o Programa Escolas Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso para as instituições de ensino da rede estadual de educação, com o objetivo de promover a melhoria na qualidade da educação no ensino fundamental e no ensino médio.

Segundo o secretário Alan Porto, além das escolas cívico-militares, há mais duas modalidades de parceria com instituições militares – as escolas Tiradentes e Dom Pedro, que têm parcerias com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, respectivamente.

Atualmente, há 23 escolas estaduais sob a gestão da Polícia Militar e outras quatro pelo Corpo de Bombeiros, além de uma unidade cívico-militar efetivada em 2021, em Cáceres.

No modelo cívico-militar, a Seduc continua mantendo a responsabilidade sobre o currículo escolar, enquanto os militares da reserva aprovados em exame seletivo participam de atividades extracurriculares e na gestão educacional. Isso inclui estabelecer normas de convivência e desenvolvimento de atividades que envolvam a comunidade escolar. 

Os professores e demais funcionários que já atuam nas escolas que serão transformadas, continuarão com as suas atribuições normais de ensino ou na gestão escolar. A novidade é que cada unidade contará com três novos contratos para cumprir funções específicas dentro da doutrina cívico-militar.

Critérios

Para a escolha das 16 escolas que serão transformadas em cívico-militar, a Seduc seguiu os critérios de vulnerabilidade socioeconômica e a violência do bairro onde está a unidade escolar, além da evasão dos seus estudantes e do baixo índice de aprendizado.

“As 30 escolas desses 16 municípios se enquadram nesses critérios. Com certeza, os nossos resultados de aprendizado e de ensino desses estudantes vão melhorar significativamente. Serão 29 mil vagas que estarão nessa nova modalidade. Então, o Governo de Mato Grosso tomou mais uma decisão acertada com o objetivo de melhorar o ensino e a qualidade do aprendizado dos nossos estudantes mato-grossenses”, disse Alan Porto.

O secretário apontou que, após a escola aceitar a indicação e o edital ser publicado, haverá a consulta dos pais dos alunos.

“Eles vão ter que ir até a unidade escolar e votar se concordam que a escola seja transformada em cívico-militar. Casa haja apoio, nós iniciamos os trâmites de conversão das unidades escolares. E, caso não haja, vamos abrir a oportunidade para outras escolas”, contou.

Alan ressaltou que os novos Colégios Estaduais Integrados (CEIs) já passaram para o modelo cívico-militar. Em junho, o Governo entregou o CEI Ilza Therezinha Picolli na região do CPA. Outros dois serão entregues no bairro Pedra 90 e Dr. Fábio.