Declaração de estoque (piracema) 2024/25

Da Assessoria 

– Serão recebidas até 03/10/2024

Considerando que estamos em revezamento devido reforma da sede SEMA, compartilhando sala com outros setores, com pouco espaço físico para recebimento e armazenamento de documentos.

Considerando que em períodos de defeso passado, algumas declarações foram enviadas via e-mail e posteriormente inseridas no SIGADOC.

Considerando que as fiscalizações são realizadas com utilização de equipamentos (notebook) que permite a visualização dos documentos digitalizados.

Sugiro que o recebimento e tramitação se faça via *SIGADOC* de modo a padronizar os processos. A Gerência de Protocolo receberá via e-mail os envios dos documentos pelos pescadores/comerciantes além do recebimento físico e digitalização nas unidades e posterior digitalização.

Para facilitar a triagem e encaminhamentos para vistorias in loco, sugiro que sejam cadastrados com o padrão de descrição no SIGADOC:

Descrição: DECLARAÇÃO DE ESTOQUE DE PESCADOS 2024/25 – NOME DO DECLARANTE OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL – MUNICÍPIO DO DO ESTOQUE

Exemplo: DECLARAÇÃO DE ESTOQUE DE PESCADOS 2024/25 – ALAN ASSIS SILVEIRA – ACORIZAL

*Caso o declarante queira fazer de forma eletrônica, deve encaminhar os documentos ao e-mail protocolo@sema.mt.gov.br*

Orientar os interessados a preencher as informações quanto a localização do estoque e contato, se possível enviar cópia de um documento pessoal.

Observações:
– Devido a falta de guias para distribuição, podem haver declarantes que não a possuirão, orientar para preencher o formulário da declaração, colocando uma observação no rodapé do motivo de não possuir as DPI/GTCP;
– Se eventualmente algum interessado enviar após o prazo, receber e nos informar por e-mail, para realizarmos a fiscalização de forma prioritária no estabelecimento;
– Qualquer dúvida, chamar no funcional da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna 65 98153-0307 (WhatsApp)