Hugo Motta elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados com os votos de 444 dos 513 parlamentares daquela Casa, filiados a 18 partidos, entre os quais os antagônicos PT (de Lula) e PL, de Bolsonaro. Davi Alcolumbre, fez-se presidente do Senado com 73 dos 81 votos dos senadores.
Com votação expressiva, os dois eleitos discursaram sobre a autonomia do Poder Legislativo, prerrogativas dos parlamentares e respeito entre os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) estatuídos no artigo 2° da Constituição como independentes e harmônicos entre si.
Representando a maioria absoluta das duas casas legislativas, ambos tendem a reunir as forças suficientes para administrar e defender os interesses do colegiado frente aos dois outros Poderes mediante acordos e negociações, sem que haja submissão de qualquer das partes. Devem estar conscientes de que a sequência da reforma tributária, o projeto de anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, as propostas de regulamentação (censura, na visão de alguns) das redes sociais e diversos outros assuntos relevantes postergados nos últimos tempos, aguardam suas providências e decisões. O País vive intensa desavença política – aqui chamada polarização – onde esquerda, direita e outras tendências ideológicas se esforçam para liquidar o adversário, quando deveriam apenas cuidar de seus interesses e buscar a eleição para poderem governar e procurar fazer melhore do que fariam os opositores, se eleitos, conforme os ditames da democracia..
Com a votação alcançada, Motta e Alcolumbre e seguidores têm a força e a representatividade capazes de devolver ao Legislativo suas prerrogativas e direitos que nas últimas décadas, por diferentes razões, foram minimizadas no relacionamento com o Executivo e o Judiciário, Se tiverem atuação compatível, os parlamentares não voltarão a ser perseguidos ou incomodados pelos outros poderes e terão todas as condições para a atuação altiva e digna que se espera dos representantes do povo.
Os pronunciamentos iniciais dos novos presidentes do Legislativo os mostram dispostos a atuar pacificamente na busca do entendimento entre os Poderes. A nós, o povo, resta esperar que cumpram esse objetivo e devolvam ao Brasil a força e a dignidade que a briga ideológica colocou a perder. Temos a certeza de que com o Congresso Nacional forte e atuante, ninguém se atreverá à tentativa de diminuir os poderes de senadores e deputados. Legislativo, Executivo e judiciário têm o dever de executar suas tarefas com zelo e dedicação, sem jamais um invadir a esfera de atribuições do outro e, também, cuidando para não sofrer o mesmo problema.
Livres e independentes , Brasil e as demais nações têm o direito à autodeterminação. Suas prerrogativas têm de ser respeitadas e o extremismo ideológico evitado. Direita e esquerda eram coisas modernas na época da Revolução Francesa – fim do Século 16. Hoje não fazem mais sentido e os que insistem em conduzir seu povo para esses espectros políticos não conseguirão beneficiá-los. Servem apenas para turvar as relações.
Pensamos que, no lugar de manter a polarização ideológica, nossos políticos devem se manter atentos ao clima de mudanças que se forma no panorama internacional em razão das mudanças que o novo presidente norte-americano, Donald Trump vem anunciando. Os Três Poderes brasileiros farão muito melhor se, em vez de continuar a briga (direita, esquerda, centro e variáveis) unirem-se para fazer frente aos problemas que tendem a vir do exterior. Ideologia, principalmente as extremadas constituem a maior inutilidade do presente.
A estrutura política como a de Motta e Alcolumbre – que conseguiu reunir num só bloco apoiadores de Lula, Bolsonaro e mais o Centrão, é algo novo no nosso País. Tem todas as condições para alavancara pacificação da política nacional e proporcionar melhores dias para a Nação. Principalmente quando é a operadora do Legislativo, o Poder constitucionalmente encarregado de elaborar, votar a e colocar em vigor as leis. Os 513 deputados e 81 senadores têm tudo para passarem à história como os artífices do novo Brasil, gerando o material legal de qualidade e plenamente aceito e respeitado por Judiciário, as duas estruturas, por suas características capazes de guardar e garantir o cumprimento do ordenamento jurídico, entendendo-se como tal a Constituição e as leis criadas à sombra de suas determinações. Que o novo tempo frutifique e se concretize…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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