Descumprimento pode gerar multa e cobrança pelo serviço de limpeza
Secom – BG
A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, está notificando proprietários de terrenos para realizarem a limpeza de suas áreas, conforme prevê a legislação. A medida busca manter a cidade limpa, segura e livre de focos de doenças.
Após a notificação, os proprietários terão 10 dias para realizar a limpeza e a remoção de resíduos. Caso o prazo não seja cumprido, será aplicada uma multa de 100 UPF-BG. Se a limpeza ainda não for feita após a multa, a Prefeitura realizará o serviço, cobrando o valor de 150 UPF-BG. Atualmente, a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças está cotada em R$ 5,89, o que equivale a R$ 589,00 pela multa e R$ 883,50 pelo serviço de limpeza.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Blainy Danilo, a ação é fundamental para proteger a saúde pública e o meio ambiente. “O objetivo é manter a cidade limpa e segura, evitando a proliferação de arboviroses, como dengue e chikungunya, além de reduzir a presença de animais peçonhentos”, destacou.
A fiscalização é realizada por rondas volantes e também por meio de denúncias da população, que podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp no número (66) 3402-2017.
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