EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Procon Municipal de Barra do Garças – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que…
Publicações
Prefeitura Municipal de Barra do Garças – Pedido da LP/LI/LO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade…
Prefeitura Municipal de Barra do Garças – LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade construção da Creche Carvalho
Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade…
Prefeitura Municipal de Barra do Garças – LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.)
Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 15 de Janeiro de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para…
LP/LI/LO – “PAVIMENTO ASFÁLTICO” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
“PAVIMENTO ASFÁLTICO” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o Licenciamento…
COMUNICADO
Considerando que, em janeiro de 2026, inicia-se o período de testes da Reforma Tributária sobre o consumo, recomendamos, especialmente aos produtores rurais, que evitem a…
“ESTRADAS VICINAIS” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
“ESTRADAS VICINAIS” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00013, de 27 de Novembro de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona…
LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade construção do Parque Antônio Moraes (Grimalda)
“CONSTRUÇÃO PARQUE ANTÔNIO MORAES (GRIMALDA)” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO…
