MATO GROSSO – Foi alterada Lei que fez divisão territorial

Do G1/MT 

O estado sancionou uma lei que faz uma nova divisão em 36 municípios de Mato Grosso. Entre aqueles que sofreram mudanças estão Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, e Poxoréu, a 259 km da capital, já que a alteração deve afetar assentamentos da região. Agora, a prefeitura de Primavera do Leste deverá notificar todos os órgãos públicos sobre a mudança e criar uma coordenadoria de regularização fundiária para levantar as necessidades dos moradores e planejar o atendimento.

Os municípios que agora têm nova divisão são Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nobres, Nova Brasilândia, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro e Torixoréu.

A notícia foi comemorada pelos moradores de localidades que pertenciam a Poxoréu e que agora passam para Primavera do Leste. Cerca de sete mil famílias vivem nesta área atualmente. A nova divisão territorial foi determinada pela lei estadual nº 10.500 de 2017.

Para Primavera do Leste, foram agregados aproximadamente oito mil hectares de terra que eram de Novo São Joaquim e Poxoréu. Para essa mudança, foram quase quatro anos de muitas conversas e reuniões.

“Quando nós tomamos conhecimento da existência da comissão territorial, a gente buscou fazer com que eles conhecessem a região, e que eles viesse ver a necessidade de uma nova redimensão territorial. Esse foi o principal objetivo, para estar atendendo aquela comunidade que estava desassistida pelo município de origem dela”, disse a vereadora Carmem Betti (PSC).

No assentamento Vale Verde a maior parte da população queria pertencer a Primavera do Leste. Mas, para a comissão territorial responsável pelas alterações na divisa, formada por membros da Assembleia Legislativa, da Secretaria Estadual do Planejamento e do IBGE, só a vontade dos moradores e das autoridades locais, não era o suficiente para a alteração. Foi preciso ainda provar as dificuldades das pessoas que moram no local.

“Ali não tinha nenhuma maneira de Primavera do Leste estar atendendo aquela população, de dar uma vida mais digna, de poder até mesmo estar patrolando a rua até mesmo de onde dá acesso à comunidade, a questão escolar… Os atendimentos ficavam todos na contramão, conforme a legislação, conforme os direitos e deveres das leis que têm no nosso país”, disse o ex-vereador Antônio Marcos dos Santos.

O distrito de Nova Poxoréu, por exemplo, é muito próximo de Primavera do Leste, mas pertencia a Poxoréu, que fica entre 30 km e 40 km de distância. Moradores relataram que houve casos de pessoas doentes que buscavam consulta em Primavera do Leste, pela proximidade, mas que eram orientadas a procurar atendimento em Poxoréu.

Os primeiros moradores do assentamento Vale Verde chegaram à área por volta de 2011, quando ainda era particular. No ano seguinte, criaram uma associação e negociaram com o dono da propriedade cerca de 39 hectares. Fizeram loteamentos e assim foi criado o assentamento.