Lei muda divisão territorial e Nova Xavantina aumenta área

O estado sancionou a Lei 10.500 que prevê a consolidação das divisas intermunicipais do bloco que contém 36 municípios mato-grossenses. O projeto foi elaborado pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia, que tem como presidente o deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD). Entre aqueles que sofreram mudanças está Nova Xavantina, 660 km de Cuiabá. Agora, a prefeitura de Nova Xavantina deverá notificar todos os órgãos públicos sobre a mudança e criar uma coordenadoria de regularização fundiária para levantar as necessidades da nova área.

De acordo com o prefeito Cebola, quando ele tomou conhecimento da existência da comissão territorial dentro do município, ao qual estariam destinando parte dos assentamentos Santa Célia e Santa Cruz para Campinápolis, devido ao fato desses assentamentos serem atendidas pelo município de lá, Cebola buscou parceria para tentar recuperar parte do que perdeu há cerca de 30 anos para Barra do Garças, quando a divisa era no Rio Pindaíba e foi alterada para o Córrego Zacarias.

“Conseguimos aderir Nova Xavantina nos estudos, e graças a Deus, ganhamos esta área de suma importância para nosso município. Perdemos dois assentamentos que desde as suas implantações já eram assistidos pela Prefeitura de Campinápolis, inclusive os moradores em sua grande maioria residem e votam em Campinápolis; mas por outro lado, ganhamos mais de 10 grandes fazendas, mais de 100 mil cabeças de bovinos; gerando mais impostos e arrecadação para o município; no entanto, vai gerar serviços; mas, são serviços que já vínhamos realizando dentro de algumas áreas”, lembrou o prefeito, que está organizando o Estradeiro com representantes do agronegócio e sociedade organizada para se apresentar aos produtores como o novo gestor da nova faixa territorial.

Cebola não deixou de agradecer o deputado “Nininho” e toda a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia; também citou a participação do deputado Baiano Filho (PSDB) e do ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Eduardo Moura, que apoiaram e trabalharam para que fosse oficializada a nova divisão territorial. “Não fosse o deputado Nininho, certamente não teríamos êxito nessa importante conquista”.

Pela nova Lei, Nova Xavantina ganha 5 km² na divisa com Barra do Garças, passando o limite do Córrego Zacarias, para o Córrego Água Azul; e perde 4.96 km²  para Campinápolis. De início, sabe-se que fazendas como Vera Cruz, Roncador, Ana Cláudia, Santa Vera, Santa Mariana e Fazenda Pressão e outras, passarão para o município de Nova Xavantina.

A redivisão, feita em conjunto com a Assembleia, Seplan e IBGE, foi realizada através de pesquisa e estudos nos municípios com trabalhos técnicos e justos com a população. Segundo o deputado “Nininho”, as divisas intermunicipais consolidadas fundamentam-se em documentos legais, cartográficos e levantamentos técnicos adicionais, arquivados em meio analógico e digital no órgão oficial de Cartografia do Estado. “A grande maioria ficou satisfeita com essa iniciativa. Com as novas definições territoriais, a população que estava distante das cidades agora terá apoio social e toda infraestrutura necessária, depois da homologação da lei”, concluiu Nininho”.

Além de Nova Xavantina, os municípios que agora têm nova divisão são Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nobres, Nova Brasilândia, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro e Torixoréu.

NOVA DIVISÃO
Com o Município de Barra do Garças: Inicia-se  no  ponto  NVX-07,  de  coordenadas  Geográficas aproximadas 14° 48’ 07,366” S e 52° 00’ 57,210” W, situado na confluência do rio Pindaíba com o ribeirão Zacarias; deste ponto, segue pelo ribeirão Zacarias, a montante, até a sua confluência com o córrego Água Azul, no ponto NVX-08, de coordenadas geográficas aproximadas 14° 51’ 37,859” S e 52° 06’ 16,990” W; deste ponto, segue pelo córrego Água Azul, a montante, até a sua confluência com o córrego Caveira, no ponto NVX-09, de coordenadas geográficas aproximadas 14° 59’ 23,119” S e 52° 15’ 48,053” W; deste ponto, segue pelo córrego Caveira, a montante, até a sua cabeceira, no ponto NVX-10, de coordenadas geográficas aproximadas 14° 58’ 47,092” S e 52° 23’ 50,176” W deste ponto, segue por uma linha reta de azimute 286° 38’ 40,016’’ e distância de 1.565,856; metros, até o divisor de águas das bacias do rio Pindaíba, ribeirão Dom Bosco e dos córregos Antártico  e  Gordura,  no  ponto  NVX-11,  de  coordenadas  geográficas aproximadas 14° 58’ 32,189” S e 52° 24’ 40,298” W; deste ponto, segue por este divisor de águas, até o ponto NVX-12, de coordenadas geográficas aproximadas 15° 10’ 36,718” S e 52° 31’ 26,704” W; deste ponto, segue por uma linha reta de azimute 265° 09’ 47,208’’ e distância de 498,941 metros, até a cabeceira de um córrego sem denominação, no ponto NVX-13, de coordenadas geográficas aproximadas 15° 10’ 37,974” S e 52° 31’ 43,370” W; deste ponto, segue por este córrego sem denominação, a jusante, até a sua confluência com o ribeirão Dom Bosco, no ponto NVX-14, de coordenadas geográficas aproximadas 15° 09’ 50,400” S e 52° 32’ 23,322” W; deste ponto, segue pelo ribeirão Dom Bosco, a jusante, até a sua confluência com o rio das Mortes, no ponto NVX-15, de coordenadas geográficas aproximadas 14° 51’ 41,975” S e 52° 40’ 39,619” W.

Janio Gomes/NX1