A vida nacional é movida por impactos. 2017 começou com os presos do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte se matando pelo domínio dos presídios. Tanto que governo, judiciário e até o parlamento em recesso passaram a discutir soluções. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) convocou reunião de emergência e o governo antecipou o seu plano carcerário com a finalidade de evitar que a crise se alastrasse. Agora, vivemos a greve das Polícias Militares, cujos integrantes são impedidos de parar, mas tiveram no bloqueio dos quartéis por suas mulheres e filhos a forma de pressionar o governo sem sofrer diretamente as consequências. Começou no Espírito Santo, avança pelo Rio de Janeiro e pode se estender por outros estados, inclusive São Paulo, já que a reclamação é a mesma em todo o país: salários insuficientes e falta de correção inflacionária.
E com a greve dos policiais, não se fala mais da questão dos presídios lotados, dos 250 mil presos provisórios e daqueles que, em vez de presos, poderiam estar cumprindo penas alternativas. Parece até que o problema deixou de existir.
Além dos presídios, da falta de polícia, também vivenciamos a crise financeira de estados e municípios, literalmente falidos. Governadores e prefeitos atrasam ou parcelam salários e correm em busca de socorro do governo federal, que na atual estrutura tributária é quem arrecada a maior parte dos tributos. O governo federal promete ajuda mas exige contrapartidas de contenção de gastos e privatização de serviços, com o que os servidores não concordam e protestam. O Rio de Janeiro tem sido palco de verdadeiras guerras campais ao redor da Assembleia Legislativa, que discute projetos de contenção exigidos pelo acordo com Brasília.
O governo federal, para conter o déficit, já fez aprovar a emenda constitucional que proíbe o aumento das despesas além da inflação do período. Mas ainda é pouco. É preciso cortar mais despesas para fazer com que o imposto arrecadado seja suficiente para custear os serviços de efetiva obrigação estatal. A grande reforma a se fazer não é simplesmente da previdência, da política ou eleitoral. É preciso refazer o pacto federativo de forma que União, estados e municípios possam viver autonomamente, conforme o previsto na Constituição, cada qual cumprindo com suas obrigações.
Outra coisa: os problemas não podem ser empurrados com a barriga ou deixados cair no esquecimento. Governo e instituições existem e são remunerados para cumprir uma missão. Se não o fazem, perdem a finalidade…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São
Paulo) aspomilpm@terra.com.br
Seja o primeiro a comentar sobre "Governar é resolver problemas"