Começa nesta quinta-feira – 8 de março – e se prolongará até 7 de abril, o período que o meio político chama “janela partidária”. Nesses 30 dias, os deputados poderão mudar de partido sem o risco de perder o mandato. Com essa liberdade, esfacelam-se as bancadas no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Cada parlamentar esquece cor partidária, ideologia e principalmente o compromisso assumido com o eleitor, para correr atrás do interesse próprio. A negociata corre solta envolvendo recursos para campanha, horário de rádio e televisão e outras vantagens àqueles que decidirem mudar de caminho. É um período em que fica explícita a pouca importância que se dá aos partidos, usados apenas como cartórios para a validação de candidaturas ou, até, para coisas menos nobres.
Nas grandes democracias, o cidadão começa e termina a vida política sem trocar de partido pois, além de sua localização, existem o quadro ideológico e os compromissos com a comunidade a serem respeitados. Diferente do Brasil, onde os descontentes pulam para o lado oposto sem qualquer constrangimento. O caso mais explícito é o de Jose Sarney, que nos anos 80 era presidente do PDS, partido que sustentava o já decadente regime militar, brigou com os parceiros e migrou para o PMDB, onde se elegeu vice-presidente na chapa de Tancredo Neves e, na morte desse, governou durante todo o mandato, tornando-se um dos pais da Nova República. Embora ninguém possa ser candidato sem estar filiado a um partido, a agremiação e seu programa pouco importam e são descartados com a mesma facilidade que se troca uma camisa ou uma cueca.
Na janela de 2016, 90 dos 513 deputados federais trocaram de partido ao sabor dos ventos políticos de então. A baixa mais significativa foi do PMB (Partido da Mulher Brasileira) que começou o mandato com 19 parlamentares, terminou a janela com apenas um e hoje não tem representação na Câmara. Nos 30 dias que se seguem, outras debandadas deverão ocorrer, agora com vistas às eleições de 7 de outubro.
O pior é que, mesmo maltratados como são, os partidos detém grande volume de verbas do fundo partidário e a partir desse ano também receberão o numerário público para o custeio de campanha. São agremiações que possuem donos e despachantes, muitos deles candidatos permanentes mesmo sabendo-se antecipadamente sem qualquer possibilidade de vitória eleitoral. Chegam a ser, até meio de vida, o que é lamentável.
A nossa falta de tradição e firmeza partidária é flagrante. É mais um item que a reforma política e eleitoral não deve deixar passar em branco. Instituições para onde se carreia tanto dinheiro público não podem ser tratadas como agente do interesse de poucos, quando o seu custeio é oriundo dos impostos pagos por toda a população…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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