Defensoria visita Terra Indígena de Sangradouro

A Defensoria Pública de Mato Grosso visitou, na última quinta-feira (18), a etnia xavante na Terra Indígena de Sangradouro (240 km de Barra do Garças). O evento fez parte das comemorações alusivas ao Dia do Índio (19 de abril).

A defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, a assistente jurídica Maria Soares Silva, e os membros da Rede de Frente Joel Goes, Dyundy Makishi e Valdeci Mendes realizaram uma roda de conversa com caciques, lideranças indígenas masculinas e femininas, e também falaram sobre violência doméstica para dezenas de mulheres indígenas da comunidade.

“O evento na Terra Indígena com o povo xavante foi uma experiência inédita na Defensoria Pública em Barra do Garças. A recepção dos índios foi calorosa. O objetivo da visita é se aproximar da comunidade indígena, pois sabemos da necessidade de trabalhar com eles a questão da violência doméstica. As mulheres indígenas sofrem muito e precisamos ajudá-las de alguma forma”, afirmou Lindalva.

Segundo a defensora, as mulheres indígenas são vítimas corriqueiras de violência doméstica, até mesmo em razão da cultura do seu povo. “Mas o Núcleo de Barra do Garças está iniciando uma troca de experiência com as comunidades indígenas para que se possa conseguir paulatinamente lidar com a questão da violência de gênero, em especial a doméstica e familiar contra a mulher dentro das aldeias da região”, comentou.

Inicialmente, foi realizada uma roda de conversa com os caciques e lideranças masculinas da Terra Indígena de Sangradouro, que expuseram as dificuldades enfrentadas por eles, como o preconceito, a marginalização e a matança do seu povo.

Com as lideranças femininas, a defensora falou sobre a Lei Maria da Penha, os crimes de violência doméstica, o apoio da Defensoria Pública e da Rede de Frente, e como buscar ajuda em caso de denúncia. Ao final da apresentação, foi entregue um panfleto confeccionado pela Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para que elas possam ter os números e endereços caso precisem denunciar qualquer crime de violência doméstica.

De acordo com a defensora pública, tratar de violência doméstica em terras indígenas é um desafio. “A cultura na aldeia é conversar em separado com os índios e depois com as índias. Para os homens, é preciso ter cautela ao usar as palavras, pois dentro da TI prevalece o direito consuetudinário (direito que surge dos costumes de uma sociedade) e nem sempre o constitucional. Já com as mulheres pode-se falar abertamente sobre os tipos de violência doméstica e oferecer ajuda caso queiram fazer alguma denúncia. Mas elas ainda são muito tímidas, e apesar de entenderem o português, não dialogam muito”, relatou.

No evento, o professor Osvaldo, indígena poliglota, frisou em sua fala que o povo indígena respeita o direito consuetudinário e, em contrapartida, a defensora pública Lindalva asseverou que todas as indígenas devem ter os mesmos direitos dos homens dentro do seu povo.

A Defensoria Pública tem um papel constitucional de defesa das minorias vulneráveis. “O povo indígena está nessa categoria e precisa muito de auxílio das mais variadas formas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças solicitou a ida da Defensoria para conversar um pouco com a comunidade indígena xavante”, explicou a defensora.

Ao término da apresentação, a defensora Lindalva agradeceu aos caciques Alexandre, Tiago, Graciliano, João Bosco e Nicolau, ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fábio Tsitobrowe, ao coordenador da Funai em Barra do Garças, Carlos Henrique da Silva, aos professores indígenas Osvaldo e Bartolomeu, e às lideranças Cacildo e Augusto, além das lideranças das mulheres indígenas.