BRASIL – Ranking de municípios que são “insustentáveis”

São cidades onde a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a estrutura administrativa. Em Mato Grosso tem 16.

Midianews / CAMILA RIBEIRO

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 16 dos 141 municípios de Mato Grosso aparecem entre as cidades brasileiras “insustentáveis”.

Na prática, são municípios onde a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a estrutura administrativa da Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Integram o ranking, as seguintes cidades: Alto Paraguai, Denise, Jangada, São Pedro da Cipa, Nova Guarita, Nova Brasilândia, Nova Santa Helena, Figueirópolis D’Oeste, Salto do Céu, Vale do São Domingos, Glória D’Oeste, Indiavaí, Planalto da Serra, Luciara, Serra Nova Dourada e Araguainha.

Os dados são relativos ao ano de 2018 e foram divulgados no último mês. Em todo o País, 1.856 cidades aparecem na lista.

Conforme o levantamento, esses municípios brasileiros gastaram em média R$ 4,5 milhões naquele ano. Em contrapartida, geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O menor de MT
Dentro os municípios mato-grossenses listados pelo Índice de Gestão Fiscal Firjan, o que detém a menor população é Araguainha, com 956 moradores.

Em entrevista recente, o prefeito Silvio José de Moraes Filho afirmou que a arrecadação própria do município gira em torno de R$ 820 mil, sendo quase a totalidade consumida para custeio e gastos com folha.

Esse foi, inclusive, um dos indicadores avaliados pela Firjan e apontado como o segundo principal problema das cidades brasileiras: a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal.

O indicador mostra que 821 prefeituras brasileiras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público.

Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme o prefeito de Araguainha, quase 20% da população da cidade (184 pessoas) são servidores efetivos da Prefeitura. Além disso, há outros 42 contratados.

Se aquilo que se arrecada é quase insuficiente para manter as obrigações, há ainda uma série de dívidas acumuladas pela Prefeitura.

“Existem processos precatórios, judiciais e dívidas (trabalhistas e ações já transitadas em julgado e que estamos pagando). Fora isso, existe também nossa dívida previdenciária, que acredito ser a maior dívida do Estado: R$ 7,2 milhões”, revelou o prefeito de Araguainha, na ocasião.

Veja um resumo dos dados analisados pela Firjan:

– Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira
– O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 3.944 cidades (73,9%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica
– O IFGF é composto por quatro indicadores:
IFGF Autonomia – 34,8% das prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa
IFGF Gastos com Pessoal – 49,4% das cidades em situação crítica: gastam mais de 54% da receita com pessoal
IFGF Liquidez – 21% das prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte
IFGF Investimentos – 47% dos municípios com nível crítico: investem em média apenas 3% da receita

Veja as cidades mato-grossenses que aparecem na lista e a população de cada uma delas:

Alto Paraguai – 11.238
Denise – 9.377
Jangada – 8.366
São Pedro da Cipa – 4.674
Nova Guarita – 4.578
Nova Brasilândia – 3.928
Nova Santa Helena – 3.699
Figueirópolis D’Oeste – 3.537
Salto de Céu – 3.437
Vale de São Domingos – 3.128
Glória D’Oeste – 3.045
Indiavaí – 2.725
Planalto da Serra – 2.676
Luciara – 2.099
Serra Nova Dourada – 1.622
Araguainha – 956