O mutirão de conciliação foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, na Subseção Judiciária de Barra do Garças, e contou com a participação de representantes da PF/MT, do Ministério Público Federal (MPF) e de técnicos do Dnit. Segundo o procurador federal Lucas Fernando Mioto, ao evitar o seguimento das ações judiciais, os acordos favorecem a pacificação social e trazem ganhos para toda a comunidade da região e também para os cidadãos diretamente atingidos pelas desapropriações. Com o encerramento dos processos, a autarquia irá pagar aproximadamente R$ 2 milhões em indenizações.
“O Dnit costuma ter um elevado índice de acordos em suas desapropriações, o que decorre de uma avaliação justa das áreas a serem desapropriadas. Esse trabalho gera segurança para as partes, além de proporcionar uma sensação de justiça para aqueles diretamente afetados por essas ações”, salienta o procurador federal.
A obra
Mioto ressalta que as desapropriações são necessárias para que o Dnit possa concluir as obras. O Contorno Rodoviário de Barra do Garças é um dos empreendimentos logísticos mais importantes da região Leste de Mato Grosso e interliga as rodovias BR-070/MT e BR-158/MT, na divisa de Mato Grosso com Goiás. No total, o trecho soma cerca de dez quilômetros.
Além de sua importância regional, a obra beneficia diretamente três municípios: Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás. Isso porque a nova via vai retirar o tráfego pesado de carretas e caminhões do perímetro urbano dessas cidades e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.
Nos casos em que não houve acordo com os proprietários, a AGU irá defender na Justiça a validade das indenizações propostas pelo Dnit. “Seguiremos acompanhando de perto, pois são ações prioritárias dada a relevância econômica e social que essa obra tem”, finaliza Mioto.
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