“O primeiro passo para se atingir um resultado favorável é ter respaldo político do prefeito e da maioria dos vereadores do município, respaldo esse que envolve crença, compromisso e participação contínua e continuada”.
Por Frederico Lohmann
Conta a lenda que num castelo da idade média os ratos reinavam soberanos. O suserano então decidiu colocar um gato especialista em caçar ratos, que estava dizimando a população dos roedores. Frente a crise, os ratos se reuniram em conselho, para procurar uma solução para o problema. Muita discussão, bate-boca e até pancadaria tomaram conta do conclave até que um ratinho jovem deu a ideia de colocar um guizo no pescoço do gato, cujo barulho alertaria da chegada do bichano. A ideia foi prontamente aceita com a ovação do proponente até que um rato velho e experiente colocou: “Quem vai prender o guizo no pescoço do gato?”.
Cito essa fábula para ilustrar a maior limitação dos planos diretores ou planos de desenvolvimento integrado elaborados internamente pelos municípios, que se resume no fato de que propostas sem detalhamento e sem origem dos recursos são inócuas e muito simples de ser externadas.
Quando participei de grupos de elaboração desses planos, sempre disse que poderia propor mais de mil intervenções diferentes em menos de 24 horas, desde que não passassem do cabeçalho da proposta e um brevíssimo introito de esclarecimento.
Não me arvoro em ser um especialista na matéria, embora já tenha um currículo respeitável nesse campo, porém o primeiro passo para se atingir um resultado favorável é ter respaldo político do prefeito e da maioria dos vereadores do município, respaldo esse que envolve crença, compromisso e participação contínua e continuada.
A título de colaboração, tecerei algumas considerações sobre a possibilidade de ressurreição do plano diretor de Barra do Garças, que já foi criado natimorto, pois não tinha respaldo político na época e, como foi visto, nunca saiu do papel.
DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL
É inegável que o que menos a cidade de Barra do Garças precisa é de expansão da malha urbana. O tamanho do perímetro já ocupado permite que a cidade aumente várias vezes de tamanho sem um único metro quadrado de expansão.
Necessária é a ocupação dos vazios urbanos existentes no interior da malha urbana já implantada e o ordenamento do sistema viário para permitir um aproveitamento racional da infraestrutura já existente.
É no restante do município que se vê a necessidade de atuação do planejamento territorial, procurando dar uma direção moderna e eficiente às comunidades fora da sede, totalmente desprovidas de qualquer tentativa de ordenação e abandonadas a própria sorte.
OCUPAÇÃO URBANA
A legislação urbana de Barra do Garças é suficiente. Os ajustes necessários, como ocorrem em qualquer cidade em expansão, são necessários e pontuais. Como contribuição propomos uma rígida limitação do gabarito a quatro andares, com ocupação máxima de 40%, lote mínimo de 1.000 m2 e duas vagas por unidade habitacional no mínimo.
Também é imprescindível uma férrea proibição de parcelamento do solo em unidades interiores a 450 metros quadrados e testada mínima de 12 metros e a implantação de novos parcelamentos residenciais (loteamentos) sem que o empreendedor execute, antes da comercialização, toda a infraestrutura urbana necessária (meio-fios, passeios públicos, vias pavimentadas, redes de água, luz, esgoto e telecomunicações e a garantia de áreas públicas para implantação de equipamentos urbanos), dentro da malha urbana perfeitamente delineada e limitada.
A adoção dessas medidas e sua correta fiscalização farão com que os recursos públicos apenas sejam aplicados na construção de unidades municipais de infraestrutura e na recuperação da malha viária da existente, uma vez que a comunidade receberá os novos parcelamentos prontos para a ocupação sem o concurso dos recursos públicos.
SISTEMA VIÁRIO
Como já propusemos anteriormente para Barra do Garças (ver arquivos d’A Gazeta do Vale do Araguaia), acreditamos oportuno a transformação da rua Mato Grosso em via exclusiva de pedestres, com a implantação de um calçadão, e, com o advento do anel viário, transformar a Av. Ministro João Alberto, entre o Draceninha e a ponte , em uma via de tráfego lento com redução da largura da pista, permitindo estacionamentos a 90º em um dos lados. O lado do estacionamento seria invertido a cada quadra.
Dar ênfase ao projeto de urbanização da Beira-Rio, entre a Friboi e o Centro Esportivo, relocando-se o cemitério.
TURISMO
Na nossa opinião, apontar turismo como uma atividade economicamente viável para alavancar o desenvolvimento do município é um lastimável engano. Embora dotada de polos de atração turística, Barra do Garças não possui nenhuma dessas atrações com capacidade para competir com outras regiões, seja em distância, seja em potencial, seja em infraestrutura ou em exploração anual.
Temos praias, inferiores à maioria das praias exploradas turisticamente na região; temos o rio Araguaia que não oferece mais potencial piscoso para atrair pescadores de fora de sua área de influência direta; temos a Serra Azul competindo em desvantagem com a Chapada dos Guimarães e a Chapada dos Veadeiros; a Serra do Roncador não tem potencial de atrair um turismo de massa, seja pela falta de infraestrutura, seja por ser um ponto turístico muito especializado; o Parque das Águas Quentes é um excelente empreendimento turístico da cidade, porém não tem dimensões para atrair o turismo de massa fora da região; o complexo de exposições do agronegócio não é melhor do que a enorme maioria de sistemas iguais espalhados por todo o País; e as nossas cachoeiras que são ótimas, porém se envolvidas em um turismo de massa não sobreviveriam a uma temporada face ao seu tamanho reduzido.
Finalmente temos que considerar que nossa temporada turística se resume a apenas um mês por ano, insuficiente para ancorar qualquer projeto de exploração econômica da atividade, como já foi provado em inúmeras oportunidades anteriores.
EDUCAÇÃO
A única atividade que se tornou realidade, mesmo que tenha ocorrido sem qualquer participação dos ditames do plano diretor foi a Educação, que transformou o município em um polo educacional, com a expansão da Univar, a criação da Catedral e a implantação do campus da UFMT.
O número de estudante de fora do município que passou a morar na cidade, pelo menos por quatro anos e com renovação constante, tem sido muito importante para a manutenção econômica de Barra do Garças, pelo volume de recursos que deixa no comércio e no lazer e com o crescimento do mercado imobiliário de locação.
Cabe agora um projeto de ampliação desta atividade com o incentivo a novos empreendimentos e ampliação dos existentes e a busca de um polo de formação técnica, que pode produzir os mesmos efeitos já observados.
A educação básica, até os cursos técnico e superior, não precisam ser alvo de planejamento de desenvolvimento econômico do município, pois é obrigação precípua da administração pública e cabe apenas aos munícipes atuar como indutores e fiscalizadores da atividade.
SAÚDE
O planejamento urbano na área da Saúde oferece grandes dificuldades na propositura de soluções, em face de que saúde pública é obrigação federal e estadual e a tentativa de municipalizar a atividade levou à falência todos os municípios que tentaram.
A única participação dos planos em nível municipal é na proposta de localização e distribuição geográfica dos equipamentos urbanos de saúde, direcionando os investimentos na área.
AGRONEGÓCIO
Esse é o grande futuro de Barra do Garças. Há mais de vinte anos que propugnamos o aproveitamento dos 500 mil hectares de pastos degradamos existentes à época no município, para o aproveitamento no plantio de grãos, no consorciamento da pecuária com o plantio de grãos e com o consorciamento da pecuária com o reflorestamento econômico.
Essa transformação vem acontecendo, mais lentamente do que gostaríamos, mas, com a participação dos poderes municipais e da comunidade podemos acelerar essa atividade e mudar definitivamente o rosto econômico de Barra do Garças.
A vinda da agroindústria seria a consequência imediata e a realização do sonho que se transformou em pesadelo na época da implantação da Sudam.
INTERLIGAÇÕES REGIONAIS
Necessário se faz um trabalho de planejamento para garantir a interligação direta de Barra do Garças com o ramal ferroviário que liga Rondonópolis ao Sul maravilha. Se a nossa produção agrícola tiver que ir até Rondonópolis, perdemos qualquer competitividade.
Também não podemos deixar passar a oportunidade de criar um entreposto de transbordo no cruzamento da BR-158 com o novo ramal ferroviário ligando o Nortão à Bahia, com a consequente melhoria da BR-158.
O sonho dos sonhos seria a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins, que deixamos morrer por total incapacidade e incompetência política de nossos governantes, que nada fizeram para aproveitar a oportunidade quando ela surgiu.
Não podemos esquecer que as ligações rodoviárias com Goiânia são importantíssimas para o escoamento da produção de grãos e proteína animal de nosso município, pois podemos chegar antes e com menor custo nos portos do Espirito Santo e da Bahia, porém ela já existem e apenas podemos torcer para que sejam mantidas em condições mínimas de tráfego.
CONSÓRCIO REGIONAL
Propusemos, há alguns anos, a criação de um consórcio entre os três municípios da barra do Rio Garças, que à época denominados projeto Barragarças (ver arquivos d’A Gazeta do Vale do Araguaia). Seria o consorciamento pleno, ao moldes das regiões metropolitanas do sul do país, unindo esforços e recursos dos três municípios (Barra do Garças – Aragarças e Pontal do Araguaia) no desenvolvimento econômico da microregião, sob o beneplácito dos governos estaduais de Mato Grosso e Goiás, quiçá do governo Federal.
Conforme já falamos, sem a metropolização e com um possível desenvolvimento econômico de Barra do Garças, as duas outras cidades só poderiam assumir o papel de coadjuvantes e se tornarem cidades dormitórios, com seus problemas influenciando diretamente Barra do Garças, sem que nenhuma solução pudesse ser atingida pela independência política das cidades.
Frederico Lohmann é arquiteto e consultor
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