Barra do Garças migra 400 processos físicos para meio eletrônico

Prestes a completar um mês do início da migração dos processos físicos para o meio virtual, a Primeira e a Segunda Varas Cíveis de Barra do Garças (a 510 Km da Capital) registram 357 processos lançados no Sistema Apolo Eletrônico e outros 59 digitalizados (aguardando confirmação do lançamento no sistema).

 

“Se mantivermos esse ritmo, cerca de 400 processos virtualizados ao mês, temos uma meta desafiadora de digitalizarmos 2400 processos até o fim do ano. E até o fim do 1º semestre de 2021 chegarmos próximo dos 100% ou próximo disso”, avalia o o juiz e diretor do Fórum, Michell Lotfi Rocha da Silva. “Mas, temos que ponderar que existem muitas variáveis para se considerar nesse processo, como instabilidade da Rede Privada Virtual -VPN”.

 

As duas varas trabalham de forma unificada e contam com cerca de 5 mil processos tramitando. Três servidores da secretaria realizam a tarefa. Segundo o magistrado, apenas a gestora da Vara, Vanessa Faria de Freitas é autorizada a fazer a retirada dos processos físicos e tem a tarefa de distribuir entre os servidores, que em home office, realizam a digitalização.

 

Uma outra frente de trabalho ocorre em parceria com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme Portaria 51/2020, assinada e publicada pelo juiz, os operadores do Direito podem retirar até cinco processos a cada vez com a condição que sejam devolvidos digitalizados em até cinco dias úteis. Os advogados fazem a solicitação por e-mail com a indicação dos autos requeridos, as peças são separadas e encaminhada para que a carga seja efetuada. “A autorização de cargas de processos se dá com a condição de digitalização da peça pelo advogado, quando da devolução destes autos”, explica.

 

A virtualização dos processos físicos cumpre a Portaria-Conjunta 371, da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, que incentiva as unidades judiciais do Estado a realizar a transformação dos processos físicos em virtuais e, com isso, garantir a normalidade do trâmite processual e a prestação jurisdicional.

 

O magistrado lembra que a digitalização dos processos já era um anseio do Judiciário mato-grossense, entretanto, com a chegada da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a atividade ganhou forças, pois todo o trabalho é executado independente da abertura das portas do Poder Judiciário, que estão fechadas desde 20 de março, como medida de prevenção ao avanço da doença. “Essa virtualização é um caminho sem volta. A tecnologia já é uma realidade da atualidade, é essencial”, comenta.

 

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, atualmente cerca de 30% dos processos tramitando de modo físico. A virtualização vai permitir que mesmo nesse período de pandemia esses processos possam ser impulsionados. Além disso, a partir do momento em que esses processos passam a tramitar eletronicamente, surgem vantagens como a maior economia, celeridade e transparência.

 

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Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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