Tantos partidos e nenhuma vida partidária

Com o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro (em razão das restrições impostas pela Covid 19), só agora começam a acontecer os principais eventos do calendários eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores. De 31/08 a 16/09 serão realizadas as convenções partidárias onde se decidirão as candidaturas. Em 27/09 começará a propaganda eleitoral e em 15 de novembro o eleitorado votará. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá, em 29/11, nova votação para prefeito – o segundo turno – com a participação dos dois mais votados no turno inicial. Só não haverá segundo turno se o mais votado tiver conquistado mais de 50% dos votos válidos. A principal novidade desse ano será a campanha no ambiente de restrição sanitária, onde as pessoas têm de usar máscara e não podem se aproximar, abraçar e muito menos aglomerar.

Essa deveria ser a maior festa cívica, pois é o dia em que o eleitor escolhe aquele que governará a sua cidade e os vereadores encarregados da legislação e fiscalização dos atos de governo. Mas, a prática conduz ao desinteresse e, muitas vezes, até ao descrédito. O principal motivo é a falta de vida orgânica e participativa nos partidos políticos que, no caso brasileiro, constituem uma verdadeira obra de ficção ou, para ser mais preciso, um simples cartório para o registro de candidaturas, porque a legislação não permite candidaturas sem partido.

Numa genuína democracia, os partidos funcionam como defensoras de uma ideologia e teses locais, fazendo tudo para que suas posições influenciem nas eleições. Mas no caso brasileiro, são apenas siglas sem qualquer vida orgânica, apesar de receberem polpudas verbas públicas. Há, inclusive, a nefasta figura dos caciques ou “donos” dos partidos que, na opinião geral, fazem deles um meio de vida. Por conta disso, o processo político não ocorre e as candidaturas não têm militância e nem representatividade. Com raras exceções, os candidatos são os escolhidos pelos caciques, não por sua vida partidária ou algo que possa empolgar a militância, hoje inexistente.

Embora a chamada redemocratização tenha ocorrido há mais de três décadas, consolidada na Constituição de 88, ainda não fomos capazes de estruturar partidos que funcionem para sustentar uma efetiva democracia. Temos 33 registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outros 78 em formação. É muita divisão para um mesmo bolo. O ideal seria haver ao redor de uma dezena e que numa só agremiação se acomodassem diferentes tendências de uma mesma ideologia. Isso manteria acesa a chama da disputa, fazendo com que na aproximação dos períodos eleitorais, a prática interna já tivesse determinado quem são os candidatos, através de prévias, primárias ou outros mecanismos de avaliação. Se um dia conseguirmos montar verdadeiros partidos, a democracia finalmente se consolidará e o país, sem qualquer dúvida, lucrará com isso…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br