A Prefeitura de Aragarças abriu nesta quinta-feira, 5 de novembro, cadastro oficial para que artistas locais ou pessoas que tem como ÚNICA renda a Cultura, terem acesso a aos benefícios da Lei. Trata-se da aplicação da Lei Aldir Blanc que direciona recursos para a Cultura do Governo Federal. As inscrições são abertas para espaços, grupos, instituições e coletivos culturais.
Os artistas e promotores culturais residentes em Aragarças, devem fazer sua inscrição na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Av. Getúlio Vargas, 580 – Setor Administrativo), de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30min, e das 13 às 17 horas. Os documentos exigidos são cópia do comprovante de residência, RG, CPF e Cadastro CNPJ (Pessoa Jurídica); assinar declaração modelo e preencher o formulário cadastro.
Segundo o prefeito José Elias, a legislação foi criada devido aos efeitos da pandemia na área cultural e prevê linhas de ações para auxiliar trabalhadores do setor que ficaram sem renda nos últimos meses.
Da Assessoria
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