A prisão do deputado Daniel Silveira é apenas mais um capítulo do calvário por que passam a sociedade e as instituições brasileiras. O ambiente político-institucional vem conturbado desde a descoberta dos mensalões, petrolão, eletrolão e outras ações não republicanas que envolveram governantes, parlamentares, megaempresários, executivos e contumazes criminosos de colarinho branco. Cada lance revelado provocava sismos nos alicerces da República, que pavimentaram o caminho aos extremismos. Até a eleição do presidente Bolsonaro pode ser catalogada como um dos produtos da duradoura crise de identidade política por que passa o país. E ele próprio enfrenta as duas faces da moeda; de um lado os esquerdistas e simpatizantes que o fantasiam de ditador e, de outro, os ultradireitistas que pregam o golpe de estado, fechamento do STF e do Parlamento e legislação forte e similar ao proscrito AI-5.
O brasileiro amargou duras provas durante todos esses anos, dissabores como o “impeachment” da presidente Dilma Rousseff, as prisões dos ex-presidentes Lula e de Michel Temer, de parlamentares, ex-ministros, empreiteiros e executivos públicos e privados. São mais de 200 encarcerados em diferentes momentos, a maioria deles revelando esquemas que estremeceram a Republica. Com tudo isso, o clima tenso nunca baixou e torna-se ainda mais agudo quando, provocado, o presidente responde â altura. Até quando as instituições resistirão – indaga-se.
Viver sob lanças é incomodo à Nação. O artigo 2º da Constituição estatui como “independentes e harmônicos entre si”, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, mesmo conhecendo a Carta Magna, os político desenvolveram o mau-hábito de recorrer ao Judiciário para resolver questões que não conseguem pacificar no Legislativo ou para barrar atos do Executivo. E, estranhamente, virou habito no Judiciário deixar em segundo plano a solução das contendas da sociedade para tratar de questões que, por natureza, são outros dois poderes e só deveriam ser judicializadas em situação extrema de interpretação constitucional . Isso enfraquece a República e, o pior, coloca seus poderes em rota de colisão. .
Não devem os ocupantes de altos postos se arvorar em donos da sociedade e se permitirem agredir seus opositores ou as instituições. Da mesma forma, é impróprio que entre eles existam os ditos defensores da democracia que, em nome da liberdade, recorrem a medidas de força. Precisamos de uma sociedade justa, ordeira e solidária, interessada em resolver as questões nacionais sem arroubos nem ameaças. Quem deve ter força é a instituição e só aplicá-la por decisão do seu conjunto de integrantes. Daniel Silveira, por exemplo, em vez de denunciar solitariamente, deveria ter feito suas queixas formalmente à Câmara, para a Casa, com seu peso institucional, analisá-las e, se assim o decidisse, remetê-las, com pedido de apuração, ao Senado Federal, a instância constitucional encarregada de aprovar a nomeação e, se for o caso, o afastamento de ministros da corte.
Temos hoje colocada sobre a mesa a relação do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal. Espera-se que o bom senso de ambos presida a solução e também se irradie rumo ao Executivo. Os três poderes têm importantes tarefas e, envoltos em contendas, vaidades e incompreensões, jamais as cumprirão, Com isso, perde o país e sofre a população. O equilíbrio institucional não pode ser esquecido. Só assim poderemos marchar rumo à estabilidade e a melhores dias…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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