Por CLÊNIA GORETH/ MP-MT
No mês em que os olhares estão voltados ao movimento “Agosto Lilás”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso chama a atenção para a importância do fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, tem fomentado em todo o estado a execução do projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”.
A iniciativa, que já está consolidada nos municípios de Barra do Garças e Várzea Grande, tem o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público com premiações na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A coordenadora do CAO Violência Doméstica, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, explica que a meta estabelecida no Planejamento Estratégico do MPMT (2020-2023) é assegurar o funcionamento da rede em 10 municípios.
O projeto passa pela realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e a efetiva implementação da rede. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação de agentes. A iniciativa está sendo implementada nos municípios de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Alta Floresta.
AGOSTO LILÁS – A campanha foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 15 anos. Um dos motes do “Agosto Lilás” é a divulgação da lei, que foi elaborada justamente para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
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