CBH Alto Araguaia participa de Encontro Nacional de Comitês de Bacia

O encontro tem o objetivo de discutir a política de gestão dos recursos hídricos

Da Assessoria

Durante os dias 21 a 26 de agosto, na cidade de Natal-RN ocorreu o maior Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB/20023). Tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, de forma presencial e onlinee contou com mais de 4.000 inscritos.

A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia (CBH Alto Araguaia) esteve representado e com exposição do Projeto de Revitalização da Bacia do Córrego Fundo – plano piloto, onde desenvolve ações de recuperação de nascentes e avaliação da qualidade das águas, recuperação das áreas de preservação permanente, bem como, da conservação de solo com a construção de terraços em curva de nível nas propriedades. O projeto está em sua fase final caminhando para as instalações de fossas biodigestoras como alternativa viável e sustentável para o tratamento dos efluentes nas propriedades rurais.

Durante a exposição dos trabalhos, o Superintendente Adjunto de planos, Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Henrique Pinheiro Veiga, conheceu o Projeto – plano piloto da bacia do Alto Araguaia, parabenizou a iniciativa e destacou a importância da garantia de governança para a manutenção das ações desenvolvidas. “Não basta a realização das atividades de sustentabilidade hídrica aplicadas nas propriedades é muito importante a contínua manutenção para as garantias da recarga hídrica dentro da bacia.” destacou.

Como também enfatizou o Superintendente de Recursos Hídricos do Mato Grosso, Luiz Noqueli, “o Comitê tem a atribuição de promover a política de recursos hídricos discutindo com todos os segmentos e, no caso do projeto, principalmente com os produtores, envolvendo-os para essa importante parceria” enfatizou.

O ENCOB vem se consolidando no Brasil como o maior Encontro das Águas, de pessoas interessadas e atuantes no tema, promovendo nesse encontro, atividades que nos motive sempre apensar nos destinos da água em nosso país e no mundo. Ao longo dos dias, os participantes tiveram à sua disposição uma programação envolvente, democrática, diversificada e preparada para promover o conhecimento, a troca de experiência e a integração, princípios que são basilares e norteadores desse grande encontro.

“Durante o ENCOB é possível notar os Estados que estão avançando mais com o cuidado com a água e, sem dúvida, os Estados que implementaram a politica de cobrança da Água, instrumento de gestão da Lei das Água 9.433/1997 avançaram mais, pois esses recursos são destinados diretamente a revitalização de bacia hidrográficas” afirma Clodoaldo Carvalho Queiroz presidente do CBH Alto Araguaia.

A implementação da cobrança pelo uso da água é um importante instrumento de gestão que trouxe nos últimos vinte anos grande mudança comportamental para todos os setores. Nos municípios há exemplos de redução de perda nos sistemas de abastecimento, na indústria; a implementação de inovações para utilização do reuso, na agricultura; mais inovação, em especial na área da irrigação com equipamentos que minimizam cada vez mais as perdas.

Importante destacar que a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH é uma política diferenciada e uma conquista da sociedade. Por meio de suas instancias de governança (porex.:Comitês/CBH), a sociedade tem a oportunidade para definir o quanto será cobrado e onde aplicar os valores arrecadados. O recurso retorna a bacia e é empregado conforme decisão dos colegiados do CBH, seguindo o Plano da Bacia e a operacionalidade da Agência de Água ou Delegatária.

O CBH Alto Araguaia esteve representado pelo Clodoaldo Carvalho Queiroz (POLITEC), Sergio Pedro Balestrim (SEMA), Cristhiane Vasconcelos de Souza Rosa (ITEEC Brasil), Sinara Cristina de Moraes (SES/Regional) e Lourenço WaáneDubtuwe (Associação da Aldeia Nossa Senhora de Fátima).

O Projeto de Revitalização da Bacia do Alto Araguaia – plano piloto Córrego Fundo tem como apoiador o Banco Bradesco S.A. sendo executado pelo CBH Alto Araguaia e o Centro de Pesquisa do Pantanal CPP com o apoio da TNC, UFMT, EMPAER e Prefeitura Municipal de Barra do Garças com as secretarias de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente no rol do Programa PCI Municipal.