Repasse do Governo do Estado para a assistência social dos municípios de MT aumentou 186%

Daniele Danchura | Setasc/MT

 

Os repasses feitos pelo Governo do Estado para os municípios aplicarem na área de assistência social, em 2023, são 186% superiores aos valores destinados no ano passado. De aproximadamente R$ 10 milhões, o valor subiu para R$ 28,7 milhões, proporcionando o desenvolvimento de ações para ajudar a população que mais necessita. 

O aumento do valor do cofinanciamento, que consiste na destinação de recursos para a implementação das ações da assistência social nos municípios, teve influência direta da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto ao governador Mauro Mendes. A época em que fez o pedido ao Governo do Estado, Virginia lembrou que, quando foi primeira-dama de Cuiabá, não teve acesso aos recursos necessários para a assistência social municipal. 



“O aumento no valor do cofinanciamento para os municípios é uma grande conquista, é histórico. São recursos que, com certeza, já estão fazendo a diferença no atendimento daquelas famílias que mais necessitam e mudando os rumos dos serviços socioassistenciais em Mato Grosso. E isso só foi possível quando entendemos as necessidades de cada município, proporcionando uma maior integração com o Governo do Estado”, ressaltou Virginia.  

A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, enfatizou que este é o maior cofinanciamento para a área socioassistencial da história do Estado de Mato Grosso. 

“O governo do Estado de mato Grosso, na visão do governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre foi diferenciado. E nessa gestão, realmente é demonstrado um olhar para o social. O valor do cofinanciamento foi de R$ 10 milhões para R$ 28 milhões. É uma transferência feita fundo a fundo, sai direto da assistência social do Estado para as contas da assistência social dos municípios. Com esse recurso, os municípios podem se planejar para melhorar e aumentar o atendimento das pessoas mais vulneráveis daquele lugar”, afirmou Grasi.



A secretária Grasi Bugalho explicou que, além do aumento no valor do repasse, o diferencial do cofinanciamento de 2023 foi a forma democrática com que foi feito. A destinação dos recursos foi construída junto com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso (Coegemas) e aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). 

“Anteriormente, a distribuição dos valores do cofinanciamento se baseava em diversas variáveis, como número de equipes, de equipamentos, de habitantes do município, entre outros. Em 2023, o recurso destinado tem como base a população cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), definindo assim, uma distribuição mais igualitária aos municípios que realmente necessitam”, completou.

A primeira parcela do cofinanciamento foi paga em abril pelo Governo do Estado, e a segunda parcela em setembro, sob a condicionante da prestação de contas dos municípios ao primeiro repasse, e a apresentação do planejamento para aplicação dos recursos recebidos.

Para muitos municípios, o aumento no valor do cofinanciamento refletiu em mudança na realidade em relação aos serviços socioassistenciais oferecidos para a população local, já que, individualmente, o aumento, em alguns casos, chegou a 859,58%, a exemplo de Cuiabá, que recebeu R$ 4.704.702,72. O valor do repasse atual ficou próximo ao valor total dos repasses feitos nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, que totalizou R$ 5.067.427,71. 

Outro município que teve o valor do cofinanciamento aumentado foi Poconé. Em 2022, o valor repassado foi de R$ 71.321,25. Já para este ano, o município recebeu 437,02% a mais, ou seja, R$ 383.011,68.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emprego e Renda de Poconé, Joelma Gomes, enfatizou que o repasse feito pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), em 2023, foi extremamente impactante nas ações e no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. 



“Nos últimos anos já havíamos notado o aumento do repasse do Estado, mas, no ano de 2023, com esse aumento de 437%, mais a destinação de cestas básicas com o Programa SER Família Solidário e a inauguração da sede do Programa SER Criança, o Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc, impactou diretamente a vida das famílias vulneráveis do nosso município, como nenhum governo nunca fez”, completou. 

Joelma contou que com o novo repasse estadual à Secretaria de Assistência Social de Poconé pode iniciar um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para completar a cesta básica das famílias, auxiliando assim os pequenos produtores rurais da agricultura familiar, que muitas vezes também são usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ela explicou ainda que, com a estagnação dos repasses federais, o SUAS em Poconé era subsidiado praticamente com recursos próprios, mas que, como houve aumento no repasse do FEAS, foi possível potencializar as ações socioassistenciais.

“Agora atendemos e acompanhamos mais famílias, expandimos nosso Serviço de Convivência nas nossas comunidades rurais e quilombolas e, em 2024, com esse valor, será possível dar voos maiores na assistência social, em Poconé”, ressaltou.

Para o município de Confresa, a 1.060 km de Cuiabá, o aumento no valor do cofinanciamento foi mais que significativo. Em 2022, o município recebeu o montante de R$ 73.223,15, sendo que o repasse do cofinanciamento aumento em 245,80% em 2023, chegando a cada dos R$ 253.209,12. 

A secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SMDST) de Confresa, Leidiane Gomes de Freitas, explicou que com o novo repasse foi possível fortalecer o oferecimento dos benefícios eventuais, que correspondem aos auxílios prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.



“Posso dizer que, para nós, esse aumento no repasse, foi mais do que importante, tirou a gente do sufoco. Eu só tenho a agradecer ao nosso governador Mauro Mendes e a nossa primeira-dama Virginia Mendes, agradecer a toda equipe da Setasc, a secretária Grasielle Bugalho. Agora, de fato, podemos concretizar políticas mais eficazes para nossa região”, finalizou.

Itiquira, localizado a aproximadamente 360 km, foi outro município que teve os recursos do cofinanciamento reajustados, saindo de R$ 41.944,76 em 2022 para R$ 100.524,48, o que representa um aumento total de 139,66%.

O prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, ressaltou que o aumento no valor do financiamento fez com que fosse possível melhorar o atendimento da Secretaria de Assistência Social do município como um todo. 

“O cofinanciamento vem abrangendo vários segmentos da própria Secretaria. É uma ajuda financeira que veio e a gente está transformando essa ajuda financeira do Estado em benefício, em atendimento à população. É diretamente proporcional. Quando o Estado consegue subsidiar um valor melhor para o município, com certeza o município consegue aumentar mais sua rede de atendimento”, disse.

A secretária de Assistência Social e primeira-dama de Itiquira, Marciara Borges de Oliveira Dalla Valle, explicou que com o valor repassado pelo Estado, o município já iniciou os pagamentos dos oficineiros, que prestam serviço nos cursos que são ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o distrito. 

“Fez uma diferença enorme. Nós conseguimos aumentar a oferta de serviços. E com isso, trazendo mais capacitação para eles, fazemos com que eles tenham mais autonomia, e possam melhorar de vida também”, disse.



Marciara também contou que o município de Itiquira conseguirá implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) após o aumento de recursos.  

“Com esse valor reajustado, além de aumentar os serviços, agora nós estamos nos estruturando, e esse valor vai ajudar na abertura e no custeio do CREAS, que é um novo leque de serviços que a Secretaria de Assistência Social vai ofertar à população. O município só agradece mesmo, o governador e a primeira dama, por todo o suporte que tem dado aos secretários também, sempre que a gente precisa. Da nossa parte, só agradecimentos mesmo”, concluiu.