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Resolução do TSE prevê extinção de 8 zonas eleitorais no interior de MT

 TRE realiza audiência pública nesta segunda

 O Estado de Mato Grosso corre o risco de perder oito zonas eleitorais, localizadas em sete municípios. Duas delas estão instaladas em Rondonópolis e as demais são de Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Ribeirão Cascalheira e Brasnorte. Os critérios para a extinção destas zonas eleitorais constam na Resolução 23.520/2017, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano.

Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre este tema, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, às 8h30, no prédio do TRE (avenida do Rubens de Mendonça – CPA, nº 4.750). Todos os eleitores de Mato Grosso estão convidados.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, ressalta que a intenção do TRE é lutar para manter estas zonas eleitorais. “Estamos fazendo todo o esforço para isso. Já fizemos um estudo de rezoneamento e vamos tentar transferir as zonas eleitorais que deveriam ser extintas, para outras localidades de Mato Grosso, carentes da presença da Justiça Eleitoral. Por isso é importante que a sociedade participe da audiência pública que vamos realizar na próxima segunda-feira”, disse o desembargador, que é também vice-presidente do Tribunal.

 Brasnorte e Ribeirão Cascalheira não atingem mínimo necessário previsto na Resolução

 Pelos critérios estabelecidos na Resolução 23.520/2017/TSE, a manutenção de zonas eleitorais está condicionada ao mínimo de 14 mil eleitores regularmente cadastrados, nos municípios com apenas uma zona eleitoral. A 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira possui 13.099 eleitores; e a 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte conta com 11.334 eleitores.

A Resolução também prevê critérios para a manutenção de unidades nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Nestes casos, devem ser extintas as zonas eleitorais que não atingirem o mínimo de 70 mil eleitores. Os eleitores vinculados às zonas eleitorais extintas devem ser remanejados para as demais zonas, no mesmo município.

Atualmente o município de Rondonópolis conta com quatro zonas eleitorais (2ª, 10ª, 45ª e 46ª). Duas delas podem ser extintas.

Várzea Grande, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com pouco mais de 180 mil eleitores, conta hoje com três zonas eleitorais (20ª 49ª 58ª) e poderá perder uma delas.

Sinop, atualmente com duas zonas eleitorais (22ª e 32ª), pode perder uma unidade.  O município de Sorriso, atualmente com a 36ª e a 43ª zonas eleitorais, também pode perder uma unidade da Justiça Eleitoral. O mesmo acontecerá com Barra do Garças (que possui a 9ª e 47ª ZE).

 Leia mais sobre a audiência pública do rezoneamento:

 http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Agosto/tre-convida-sociedade-para-audiencia-publica-que-vai-discutir-rezoneamento-eleitoral-segunda-dia-14

 Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Twitter: @oficial_tremt
Telefones: (65) 3362-8056/8048/8016/8055

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