No Mato Grosso, quase 14.500 micros e pequenas empresas estão em débito com a Receita Federal. O valor dos impostos devido pelas pequenas empresas mato-grossenses supera 355 milhões de reais, de acordo com dados da Receita Federal.
Isso mostra que quase 10% das micros e pequenas empresas no estado estão gerando prejuízos aos cofres públicos. O débito suja o nome da empresa na praça e o empresário perde crédito juntos às instituições financeiras e poder de investimento no negócio.
Todos esses fatores, juntos, contribuem para o desemprego e queda de arrecadação no estado. Além disso, as empresas endividadas podem perder a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ, e ficarem impossibilitadas de negociar seus produtos no mercado. No entanto, os pequenos empresários com dívidas junto à Receita Federal devem ficar atentos.
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O Congresso Nacional aprovou o programa de refinanciamento de dívidas para as micros e pequenas empresas. Até julho, o pequeno empresário vai poder renegociar suas dívidas em até 175 parcelas, com descontos que variam de 50% a 100% nos juros, encargos e multas, dependendo do acordo fechado entre o empresário e a Receita.
O deputado Federal do Mato Grosso, Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, explica que o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas vai atender o setor que ainda não tinha se beneficiado com esse tipo de refinanciamento de dívidas.
“As empresas de pequeno porte terão acesso ao financiamento de suas dívidas com a remissão de boa parte de juros, multas e encargos, com a facilidade que outros setores já tinham sido beneficiados. O pequeno não tinha sido beneficiado”.
De acordo com números divulgados em março pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 27 mil trabalhadores ficaram sem emprego no Mato Grosso. As vagas criadas no estado no período superaram as fechadas em quase cinco mil.
Para o deputado Nilson Leitão, o Refis das Micros e Pequenas Empresas também vai contribuir para o aumento do emprego no estado.
“A partir do momento que dá esse fôlego a esses empresários, ele vai gerar mais emprego, ele vai conseguir pagar mais impostos e isso vai beneficiar municípios, vai beneficiar o próprio estado do Mato Grosso e, obviamente, isso acaba gerando renda, gerando receita”, acredita ele.
Na avaliação do parlamentar, o programa de refinanciamento de dívidas deve gerar mais investimentos no setor e aumentar a renda das cidades e da população. Os micros empreendedores individuais inscritos no Simples Nacional também vão poder refinanciar suas dívidas junto à Receita Federal. No Mato Grosso, os pequenos empresários individuais com débitos são mais de 36 mil. Juntos, eles devem mais de 34 milhões de reais à Receita Federal.
Por Cristiano Carlos
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