A Faculdade Cathedral realizou nos dias 26 e 27 de Agosto, no Auditório da Instituição, o I Simpósio do Curso de Direito. O evento contou com a presença de renomados juristas, que na oportunidade apresentaram o tema: “Juizados Especiais Cíveis na Prática”. O evento registrou uma expressiva participação de Acadêmicos, Advogados e Servidores Públicos.
Os palestrantes do Simpósio foram: Dr. Fernando Fonseca de Melo, Juiz do Juizado Especial de Barra do Garças; Dr. Jorge Horst Pereira, Juiz do Juizado Especial Cível e Comarca de Aragarças e Dr. Paulo Henrique Marques, Juiz Leigo do Juizado Especial de Barra do Garças.
A abertura do evento foi realizada pelo Diretor Executivo da Faculdade Cathedral, Dr. Sandro Saggin. Em sua explanação, Sandro destacou a importância da realização de eventos extraclasse para a vida do acadêmico de Direito: “vocês estão tendo uma oportunidade ímpar, de ter palestrantes excelentes, juristas formidáveis, com notório saber jurídico e amplamente capacitados. Estes profissionais aceitaram o convite de imediato, não medindo esforços para participarem desse primeiro Simpósio da Faculdade Cathedral, portanto, aproveitem e suguem o máximo de conhecimento possível, com certeza será de suma importância para a carreira de vocês”, destacou Dr. Sandro.
A primeira palestra foi ministrada pelo Juiz do Juizado Especial da Comarca de Barra do Garças, Dr. Fernando Fonseca de Melo. Dr. Fernando falou sobre a Teoria Geral dos Juizados Especiais Cíveis, a relevância de analisar o Juizado Especial Cível, seu conceito, as práticas e os princípios englobados no artigo 2° da Lei nº 9.099/95, reguladora dos Juizados Especiais Cíveis. E, ainda, abordou os princípios conferidos pela Constituição Federal, que diferenciam o referido Juizado da justiça tradicional: “a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade, são representados por elementos que caracterizam os juizados especiais, e que associados, resultam para o cidadão o que ele mais deseja, uma justiça de forma mais célere e eficaz”, relatou Dr. Fernando.
O segundo palestrante, Dr. Jorge Horst Pereira, Juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Aragarças, discorreu sobre a Tutela de Urgência e Execução de Sentença no Sistema do Juizado Especial Cível. “Os Juizados Especiais foram criados com a competência específica de solucionar conflitos cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, buscando primordialmente obter a conciliação entre as partes, por meio dos procedimentos oral e sumaríssimo”, expôs Dr. Jorge.
A última palestra, foi ministrada pelo Juiz Leigo do Juizado Especial de Barra do Garças, Dr. Paulo Henrique Gomes Marques. O juiz debateu a Importância da figura do Juiz Leigo e o Mapeamento dos Enunciados do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (FONAJE). Dr. Paulo expressou sua satisfação com a participação efetiva do público presente: “eu e meus caros colegas nos sentimos muito honrados em contribuir, e poder esclarecer as dúvidas que todos os presentes tinham a respeito do Juizado Especial Cível”, explanou Dr. Paulo Henrique.
A Acadêmica do 6° semestre do curso de Direito da Faculdade Cathedral, Jeniffer Matos Gomes, relatou que a ideia da Instituição de realizar o Simpósio foi excelente: “acredito que o objetivo proposto foi cumprido com êxito, pois houve uma interação muito legal entre os estudantes e os profissionais envolvidos. Diante do exposto, meus agradecimentos à Instituição e aos Doutores que disponibilizaram parte do seu tempo, com a finalidade de disseminar conhecimento para os presentes”, finalizou Jeniffer.
Segundo o Coordenador do Curso de Direito, o Prof. Ms. Ronny César Camilo Mota, eventos como esse destacam cada vez mais a seriedade e o compromisso da Instituição com a oferta de ensino de qualidade: o evento contribuiu para que os nossos alunos vejam a real dimensão da função social da carreira que escolheram, além de proporcionar a experiência de terem um contato informal com profissionais altamente preparados da área”.
Por Alysson Cavalcante
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