O Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças assinou um termo de cooperação técnica com a Unimed do Município, a fim de reduzir a judicialização da saúde. O termo segue o modelo do acordo firmado entre a Defensoria Pública-Geral e a empresa em 2016.
Idealizado pela Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos da Defensoria Pública, sob responsabilidade da Defensora Pública Elianeth Glaucia Nazário Silva, o termo possuí uma metodologia que busca a solução administrativa para conflitos.
Pelo termo, a Defensoria deve receber a reclamação do assistido e encaminhar para a operadora, que tem um prazo de dois dias para responder, podendo atender integralmente a demanda, apresentar uma contraproposta, ou ainda não atender, caso em que o Defensor Público deve propor a ação.
Representando a Defensoria-Geral na solenidade de assinatura, a coordenadora do Núcleo de Barra do Garças, Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, falou sobre a importância deste tipo de parceria. “Esse termo vem para sedimentar uma prática que já realizávamos na Comarca, tendo a judicialização como última alternativa, e é muito válido, especialmente, pela presença de membros de todo sistema de justiça no evento”.
Na oportunidade, a Defensora também fez questão de ressaltar o resultado da pesquisa divulgada pelo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) este ano, no qual a Defensoria Pública surge como a Instituição mais importante para os brasileiros.
Além de Cuiabá e Barra do Garças, essa parceria entre a Defensoria Pública e a empresa já foi firmada em Rondonópolis, Cáceres e Vale do Jauru.
Gabriela Galvão/Assessoria de Imprensa
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