Programa Juntos pelo Araguaia aguarda recurso federal prometido por Bolsonaro. Ministério do Meio Ambiente reforça que valor será repassado ao programa na medida que forem sendo recolhidos.
O Popular
Enquanto aguarda a conclusão do projeto executivo do Juntos pelo Araguaia, está acertada a conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em recursos para as obras e ações do programa.
Durante lançamento do Juntos pelo Araguaia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia prometido um apoio de R$ 100 milhões para o projeto por meio da conversão de multas.
A reportagem enviou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) quatro perguntas sobre como se dará o repasse, mas o órgão federal respondeu apenas que a conversão ficou acertada e que “as multas serão repassadas aos governos na medida em que forem sendo recolhidas em razão de acordos celebrados nesses Estados”.
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Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás disse que o governo do Estado está dando andamento nas providências para que os recursos de multas estejam disponíveis assim que o projeto executivo e o estudo de áreas prioritárias estiverem prontos, cuja previsão é dezembro de 2019. Nesta semana, o governador Ronaldo Caiado (DEM) esteve em Brasília para acertar os detalhes do acordo.
O projeto conceitual Juntos pelo Araguaia, apresentado em junho, prevê a estimativa orçamentária de R$ 484 milhões de investimento de Goiás e Mato Grosso, sendo R$ 242 milhões de cada.
Tanto Goiás quanto Mato Grosso afirmavam na época que iriam buscar recursos junto a órgãos internacionais e entidades interessadas em contribuir com a recuperação do meio ambiente.
A Semad disse que busca várias fontes de recursos, mas que é necessário ter o projeto executivo. Conforme pasta, o que há de mais próximo para financiar as primeiras etapas do projeto são os recursos de conversão de multas. A proposta é recuperar 5 mil hectares em 15 cidades goianas e 5 mil em 12 cidades de Mato Grosso.
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