Desde a segunda-feira, 1º de fevereiro, o país vive nova esperança de reformas. Removido da presidência da Câmara, Rodrigo Maia, felizmente, não pode mais impedir a tramitação de projetos importantes e nem levar Medidas Provisórias ao decurso de prazo, o que causou irreparáveis prejuízos para o país. O eleito para o posto, deputado Arthur Lira, já anunciou que trabalhará em consonância com o plenário. Isso quer dizer que, ao contrário do antecessor, atenderá aos pedidos do colégio de líderes e dos parlamentares para pautar as matérias, ficando ao conjunto decidir se as aprova ou não.
O parlamento, finalmente, volta a funcionar como deve ser, sem travar a vida nacional. Por conta disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já dialoga com as lideranças políticas para fazer avançar as reformas tributária e administrativa, que deverão reequilibrar o processo de arrecadação e despesas do governo. Também existem projetos em diferentes áreas. Destacamos a importante proposta do deputado paulista Capitão Derrite, que desde o começo do mandato estava engavetada na Câmara e prevê o fim da “saidinha” no sistema prisional em datas especiais, com o objetivo de evitar que o apenado vá às ruas, cometa crimes e fuja. Temos a certeza de que, aprovada, essa propositura atenderá plenamente aos interesses da comunidade, hoje prejudicada pela ineficiente política carcerária praticada no país.
O novo ambiente torna-se favorável até ao “cortar da própria carne”, como o projeto do senador Álvaro Dias (Podemos∕PR), que pretende reduzir de 81 para 54 o número de senadores da República. Outros parlamentares preconizam a diminuição do tamanho da Câmara dos Deputados, hoje com 513 parlamentares e abrigando, num só colegiado, eleitos com votação irrisória e outros obtiveram somas astronômicas nas urnas. Em 2018, o mais votado, Eduardo Bolsonaro, recebeu 1,84 milhão de votos em São Paulo e, na outra ponta, o Acre elegeu o pastor Manuel Marcos com apenas 7.489 votos. Isso ocorre em razão da densidade populacional e do número máximo de 70 parlamentares na bancada de São Paulo e o mínimo de oito em cada estado de pequena população, independente do seu tamanho.
Nos Estados Unidos, a mais consolidada democracia do mundo, o Senado é composto por 100 cadeiras. Como lá existem 50 estados, são dois por unidade federativa. Já a Câmara dos Representantes (equivalente à nossa Câmara dos Deputados) tem 435 componentes, eleitos para um mandato de dois anos. Lá não ocorre a eleição de candidatos com votação irrisória porque, em vez de estados, o deputado representa distritos congressionais. O distrito pode abrigar o território integral ou parcial de um ou mais estados, desde que preencha um determinado número de habitantes, apurado no censo demográfico. A cada estado é garantida a representação de pelo menos um deputado e dos dois senadores. Dessa forma, não há fenômeno do eleito de baixíssima votação.
Existem, ao redor do mundo, diferentes formas de organização política que poderão nos oferecer subsídios que melhor se adaptem às condições brasileiras. É tudo uma questão de pesquisa. O importante, contudo, é que o novo quadro sugere o destravamento da atividade parlamentar. Senadores e deputados parecem estar entrando numa fase produtiva, importante para o país e até para o próprio parlamento que, mercê dos acontecimentos dos últimos anos (ou décadas), vive hoje uma dos mais sentidas rejeições populares. Que a expectativa se cumpra e os grandes beneficiados sejam o país e o povo…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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