EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 (AGRICULTURA FAMILIAR)

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
58° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
(BATALHÃO SENTINELA DO ARAGUAIA)

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024
(AGRICULTURA FAMILIAR)

A União, representada pelo 58° Batalhão de Infantaria Motorizado (58° BI Mtz), através do seu Ordenador de Despesas, o Sr. Coronel Wagner Siqueira Marçal, torna público a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, para atender a necessidade de alimentação dos militares do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Os Agricultores Familiares e suas Associações devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 03 de abril de 2024, às 10:00 h (horário de Brasília-DF), na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizada na Av. Duque de Caxias n° 2348, Setor Militar, Aragarças-GO. O Edital da Chamada Pública nº 01/2024, poderá ser obtido através dos sítios eletrônicos oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), ou solicitados presencialmente no 58° BI Mtz de 2ª à 5 feira das 10h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h30min e 6ª feira das 09h00min às 11h30min na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC). O mesmo também poderá ser provido por dispositivo magnético (pen-drive), o qual deverá ser fornecido pelo interessado, ou meio eletrônico (e-mail), mediante solicitação por parte do interessado pelo e-mail: salc@58bimtz.eb.mil.br, bem como maiores esclarecimentos, caso haja.