Decreto de governador de MT cancela dívidas do estado anteriores a 2014
O ato diz que as dívidas passivas dos estados prescrevem após cinco anos. Por G1 MT Um decreto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes…
O ato diz que as dívidas passivas dos estados prescrevem após cinco anos. Por G1 MT Um decreto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está acompanhando a execução orçamentária e o cumprimento dos limites e metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal…
Nesses municípios o procedimento ocorreu de 03 de dezembro de 2018 a 29 de março deste ano. Ao todo, 7525 títulos serão cancelados. Por G1…
Presidente Bolsonaro estará dia 7 de junho em Barra do Garças com governadores assinando pacto pelo Rio Araguaia. Ronaldo Couto/Assessoria Sema-MT O presidente Jair Bolsonaro…
O relator do projeto na CFAEO, o deputado estadual Sílvio Fávero (PSL), emitiu parecer favorável à aprovação da propositura, sendo acompanhado pelos deputados Valmir Moretto…
Projeto já foi transformado em decreto, que deverá ser sancionado pelo governador nas próximas semanas. Instalação dos equipamentos está prevista para outubro deste ano. Nara…
As penalidades decorrem de processos administrativos disciplinares instaurados no ano de 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelo Detran Ligiani Silveira | CGE-MT O governador…
De acordo com o deputado Ulysses Moraes (DC), autor da proposta, é uma forma de proteger o contribuinte de práticas abusivas de cobrança do IPVA….
Já começam a ser executados os mais de 2 mil metros de pavimentação, referentes à três projetos desenvolvidos pela prefeitura de Aragarças. O recurso é…
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), determinou que a Secretaria Geral da Casa de Leis levante os custos extras gerados pelo atraso…