O levantamento indica que apenas 3,14% dos 2.796 processos previdenciários analisados pelo Tribunal no período mencionado tinham alguma impropriedade. O índice já foi de 70%, dentre falhas de cálculo dos proventos, de conformidade documental, de critérios legais de concessão e de averbações de tempo de contribuição.
O percentual vem decrescendo desde 2011, quando a CGE passou a compor o fluxo de tramitação dos processos. Em maio de 2011, o TCE-MT, por meio da Resolução Normativa 13/2010-TCE, passou a exigir da CGE a emissão de parecer de controle interno acerca dos processos de benefício previdenciário, concursos públicos e admissões de pessoal do Poder Executivo de Mato Grosso, para posterior envio à Corte de Contas.
Assim, o MTPrev elabora os processos e os envia à CGE para emissão dos pareceres por amostragem. A CGE devolve os processos à autarquia para eventuais adequações e posterior envio ao TCE.
“A redução no número de impropriedades nos processos encaminhados ao Tribunal demonstra a efetividade da análise feita pela CGE e o comprometimento do MTPrev na correção de falhas e erros identificados pela Controladoria, diminuindo os custos para o Estado com retrabalho e republicações de atos no Diário Oficial. Isso significa que o controle executado pelo MTPrev está funcionando, já que 3,14% de impropriedades são irrisórios em um universo de 2.796 processos”, explica o superintendente de Controle em Gestão de Pessoas e Previdência da CGE, Gilmar Souza da Silva.
O aprimoramento no desempenho deve-se também ao atendimento de algumas recomendações da CGE pelo MTPrev. Dentre elas, está a elaboração de checklist (listas de verificações) para a análise dos processos, o que permite uma revisão mais criteriosa antes da emissão à CGE e após o envio do parecer da Controladoria.
Contribuiu também a mudança de sede do MTPrev, o que proporcionou uma melhor estrutura de trabalho aos servidores da autarquia. Destaque ainda para a realização de treinamento periódico das equipes de análise da vida funcional dos servidores em vias de se aposentar e para o aperfeiçoamento do sistema informatizado de concessão do benefício.
O diretor-presidente do MT Prev, Ronaldo Rosa Taveira, afirma que a mudança para a nova sede e a melhoria no sistema motivaram ainda mais o servidor. “O desafio de melhorar a cada ano é o nosso alvo. Buscamos, por meio da nossa equipe, sempre realizar, com excelência, a análise para a concessão do benefício de aposentadoria, já que esse é um momento marcante na vida de todos os servidores”, ressalta Taveira.
Ligiani Silveira | CGE-MT
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