A luta dos poderes e o povo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denuncia o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso da mala dos R$ 500 mil filmada nas mãos do ex-assessor Rodrigo Loures, hoje encarcerado. Temer rebate, dizendo não haver provas de sua participação no crime denunciado, classifica a denúncia como ilação (o mesmo que suposição) e se permite afirmar que, pelo mesmo raciocínio, também poderia dizer que Janot recebeu parte do dinheiro ganho por um ex-procurador que deixou o serviço público e foi trabalhar num escritório que atende ao delator Joesley Batista e, na fala do presidente, ali ganhou elevadas somas. Está instalada a queda de braços entre os titulares do Ministério Público Federal e da Presidência da República. A tendência é tudo se transformar num penoso embate e o povo, mais uma vez, assistir a tudo sem nada poder fazer e sofrer as consequências.

Embora o governo insista em manter ativas suas pautas de votações no Congresso Nacional, as duas casas – Câmara dos Deputados e Senado  – têm produzido pouco e abrigado amplo embate político. Deputados e senadores têm suas atenções voltadas para a chegada do feito do STF (Supremo Tribunal Federal) com as denúncias e o pedido de autorização legislativa constitucional para a abertura de processo contra o presidente. Assim que chegar, o expediente tramitará pela Comissão de Justiça durante  15 sessões, que equivale a 15 ou mais dias, pois não se convoca sessões da Câmara aos sábados e domingos, a não ser em casos excepcionalíssimos. Além do rito estabelecido, ainda há o recesso parlamentar de julho e – o pior – a possibilidade das denúncias virem fatiadas em quatro ou cinco, cada uma delas se transformar em um processo distinto e com tempo próprio. Esses fatos tornam o momento atípico e praticamente sepultam as reformas que Temer tem como carros-chefe da sua administração.

Lançado o embate, as atenções estão voltadas para as provas de que possa dispor Janot contra Temer e das atenuantes de que se servirá o presidente, que promete resistir e governar até o fim. Como componente adicional da crise, cabe, nos próximos dias, ao presidente, a tarefa escolher o sucessor do seu acusador. É difícil supor até onde a economia nacional e seus fundamentos suportarão esse clima de instabilidade sem rolar novamente pelas ribanceiras da recessão. A luta de titãs ora estabelecida não pode, jamais, fazer sofrer os mais de 200 milhões de brasileiros. Representaria muito egoísmo dos contendores…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)  aspomilpm@terra.com.br