Parceria Sinfra e TCE gera economia em licitação

Uma atuação conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) resultou em uma grande economia de recursos públicos na licitação 06/2017 para pavimentação de 44 quilômetros da rodovia MT-130, no trecho entre a sede do município de Paranatinga e o Distrito de Sete Placas, um dos principais corredores logísticos utilizados para o escoamento da produção agrícola. 

A partir da contribuição técnica do TCE, que fez uma análise criteriosa do edital, o Estado de Mato Grosso economizou R$ 4.3 milhões com a atualização das planilhas de preços. O valor do orçamento inicial foi alterado de R$ 43,5 milhões para R$ 39,2 milhões. Tudo isso foi possível porque a Sinfra adotou como prática rotineira, desde o início desta gestão, a publicação de suas licitações no seu site www.sinfra.mt.gov.br, incluindo todos os seus documentos.  

Ao acessar os documentos referentes a esta licitação, o TCE de forma precisa identificou situações que poderiam ser alteradas. De imediato, então o Estado republicou o edital e deu transparência novamente ao processo licitatório. 

O próximo passo que coube à Sinfra foi realizar um processo licitatório amplamente competitivo e transparente. E a economia de recursos foi muito além do esperado. Com 11 empresas habilitadas em uma grande concorrência pública, o Estado de Mato Grosso obteve um deságio de R$ 10.6 milhões em recursos públicos, que representa um desconto de 27.08% em relação ao valor inicial, considerando a tabela oficial utilizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que é a utilizada pela Sinfra em suas licitações. 

“Esta licitação da pavimentação da rodovia MT-130 é mais uma mostra de como podemos economizar recursos com um processo licitatório sério. A competição acirrada entre as empresas é fruto da transparência e da credibilidade do atual Governo do Estado, que tem agido sempre de maneira honesta promovendo licitações que atendam a necessidade da nossa população”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. 

“As licitações da nossa gestão refletem um novo modelo de gestão que preza pela eficiência, técnica, competitividade e honestidade. Quando cada um faz sua parte de forma séria e comprometida, seguindo a legislação, o resultado para o cidadão é economia e eficiência na gestão dos recursos públicos”, concluiu o secretário.

Ericksen Vital | Sinfra-MT