Governantes debatem importância da articulação entre estados e municípios

Evento organizado pelo Consórcio Brasil Central será realizado em Mato Grosso e terá lançamento de projeto que promove pacto cooperativo entre Estados e municípios da região.

Kelsiane Nunes | Assessoria BrC 

Cuiabá recebe, nos dias 24 e 25 de maio, o 20° Fórum dos Governadores do Brasil Central. Nesta edição, os chefes do poder executivo se reúnem para debater a importância da articulação entre poderes municipais e estaduais para promover o desenvolvimento da região. O evento é realizado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), formado pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal.

Ao longo do Fórum, além de discutir os rumos do consórcio, os governadores também fazem o lançamento do projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC), que visa desenvolver projetos e ações nos municípios do bloco, em parceria com os governos estaduais e distritais. 

O fórum é composto por reuniões administrativas e debates que envolvem especialistas, governadores e secretários de estado. O grande objetivo é estabelecer estratégias, estabelecer alianças, analisar cenários e criar soluções para promover o desenvolvimento da região de forma eficaz. 

Na manhã do dia 24, o Conselho de Administração do Consórcio se reúne com os secretários de Educação, Saúde e Segurança Pública das unidades federativas do bloco para finalizar o debate em relação às ações propostas no projeto Aliança Municipal pela Competitividade. Na parte da tarde, o Conselho volta a se reunir para debater e discutir o andamento dos projetos desenvolvidos pelo bloco.

Atualmente, o Conselho de Administração é formado por Leonardo Jayme, presidente do Conselho e Secretário-Executivo do Consórcio; Guilherme Muller, Secretário de Estado de Planejamento de Mato Grosso; Joaquim Mesquita, Secretário de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás; Renato Brown, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; Eduardo Ridel, Secretário de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul; George Braga, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia; e Antônio Nunes, Secretário de Estado de Governo do Estado do Maranhão.

O segundo dia de evento é iniciado pela reunião da Assembleia dos Governadores em que os chefes de estado deliberaram sobre assuntos de interesse do bloco e do desenvolvimento da região. Após a reunião institucional, todos os governadores atenderão a imprensa em uma entrevista coletiva.

Em seguida, se inicia uma série de atividades abertas aos convidados. A primeira delas é o painel em que representantes do Estado do Ceará e da cidade de Pelotas (RS) apresentam ações desenvolvidas a partir da cooperação entre estados e municípios, que produziram aumento na competitividade e na qualidade de vida da população. Em seguida, durante uma mesa redonda, os governadores do bloco debatem com representantes do Ministério da Saúde, Educação, Defesa e das Cidades, a importância da articulação entre o poder federal, estadual e municipal para o desenvolvimento do país.

O lançamento do projeto Aliança Municipal pela Competitividade encerra o evento, com a explanação das oportunidades de atuação do Consórcio e as propostas de estratégia para a mobilização dos municípios em cada um dos estados e das regiões administrativas do Distrito Federal. O cardápio de ações que cada região poderá desenvolver, um portfólio de incentivos que auxilie os municípios a aderirem ao pacto e o modelo de governança que conduzirá o projeto também serão apresentados.

Cooperação entre estado e municípios

Com o entendimento de que só é possível obter um desenvolvimento real e sólido com o auxílio dos municípios, os governadores do Consórcio Brasil Central decidiram desenvolver um projeto em que as unidades federativas oferecessem auxílio aos municípios para a implementação de ações que tragam impacto para quatro indicadores importantes de qualidade de vida e desenvolvimento da região.

Dessa forma, a grande missão do projeto é reduzir a taxa de homicídios e a mortalidade infantil, elevar o Índice de  Desenvolvimento da Educação Básica e aumentar a proporção de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola por meio de ações coordenadas entre municípios e estados. Por não possuir municípios, as ações do Distrito Federal serão desenvolvidas de forma estratégica entre as regiões administrativas. 

Ao longo de cinco meses, a equipe técnica do Consórcio, em conjunto com especialistas das secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública dos entes federados, e com apoio de uma empresa de consultoria, estruturam propostas de ações que os municípios desenvolveriam com auxílio do poder estadual. Nesta primeira etapa, serão contemplados 263 municípios, um terço dos 875. A escolha foi realizada após análise dos municípios que causam mais impacto nos índices atuais. A ideia é, no futuro, expandir o projeto para atender a outros municípios.

O Consórcio

Criado 3 de julho de 2015, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) tem por objetivo elaborar uma estratégia conjunta de desenvolvimento, a fim de promover e fortalecer a região central do país. Além do Distrito Federal, os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão fazem parte do Consórcio, que é uma autarquia da espécie associação pública. 

O Governador de Mato Grosso, Pedro Taques, é o atual presidente do bloco, que é formado por dois órgãos principais, que são a Assembleia Geral, composta pelos Governadores dos seis estados e do Distrito Federal, e o Conselho de Administração, formado pelos Secretários de Estado indicados pelos chefes do poder executivo estadual e distrital.

Informações

Evento: 20º Fórum dos Governadores do Brasil Central
Data e horário: 24.05 das 10h às 19h; e 25.05 das 8h às 13h
Local: Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá (MT)
Informações à imprensa: Kelsiane Nunes (assessora de comunicação do BrC)
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