MP Eleitoral já impugnou 36 candidatos em Mato Grosso

O maior número de impugnações se deu por ausência de filiação partidária (11), seguido de ausência de quitação eleitoral (11), ou seja, multas eleitorais não pagas

O último prazo para registro de candidaturas às eleições de 2018 foi em 15 de agosto. Após a publicação dos nomes no Diário da Justiça, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral apresentem impugnações (contestações) contra as candidaturas.

O maior número de impugnações se deu por ausência de filiação partidária (11), seguido de ausência de quitação eleitoral (11), ausência de incompatibilização no prazo estipulado por lei (6), ausência de escolha em convenção (6) e por não prestação de contas (1) e contas não aprovadas (1) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A procuradora regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, destacou o fato de haver muitas impugnações por ausência de quitação eleitoral, ou seja, o não pagamento de multas eleitorais relativas ao pleito anterior em processos por propaganda irregular ou extemporânea, conduta vedada, entre outros.

Entre as ações de impugnação por ausência de quitação eleitoral está a do, atualmente, deputado estadual Max Joel Russi. O candidato foi condenado ao pagamento de multa eleitoral, no valor de R$ 5 mil, em razão da prática de propaganda eleitoral extemporânea no pleito de 2014. A decisão colegiada transitou em julgado no dia 19 de maio de 2017, data em que a multa tornou-se definitiva. De acordo com os documentos da Ação de Impugnação do Registro de Candidatura, até a presente data, o candidato não fez o pagamento ou o parcelamento do valor devido que viabilizaria a emissão de certidão de quitação eleitoral.

Outro caso é o do candidato a deputado estadual Ueiner Neves de Freitas, conhecido como Jajah Neves, que foi condenado por prática de propaganda eleitoral irregular, em definitivo, no valor de R$ 50 mil. A decisão condenatória transitou em julgado em abril deste ano, sendo que até o momento não houve o pagamento ou parcelamento.  

Confira abaixo a lista dos nomes dos candidatos impugnados. Clique no nome para acessar a íntegra da ação de impugnação do MP Eleitoral.

NOME DO CANDIDATO	CARGO	COLIGAÇÃO
Carlos Naves de Resende	Deputado Federal	Mato Grosso ético e Sustentável – PV e PC do B
Ana Rita Maciel Ribeiro	Deputado Federal	Pra Mudar Mato Grosso II – PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
André Elias Cruz Antunes	Deputado Federal	Partido Causa Operária – PCO
Eliane Borges Pereira dos Santos	Deputado Federal	Pra Mudar Mato Grosso III – PSC, PHS e PTC
Gina Carlota Rocha Defanti	Deputado Federal	Fé e Trabalho II – PSL, PRP, PATRI e AVANTE
José Adeildo Alves do Nascimento	Deputado Federal	Fé e Trabalho II – PSL, PRP, PATRI e AVANTE
José Bispo Barbosa	Deputado Federal	Força da União IV – PRB, PP, PT, PTB, PODE, PR, PMN e PROS
Mylene de Nazaré Furtado Lustosa da Silva	Deputado Federal	Pra Mudar Mato Grosso II – PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
Samir Bosso Katumata	Deputado Federal	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Simone Aparecida de Souza Silva	Deputado Federal	Pra Mudar Mato Grosso III – PSC, PHS e PTC
Alan Rener Tavares	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Claudenir Coelho Marçal	Deputado Estadual	Força da União II – PP, PODE, PMN e PROS
Cleyton Duarte da Silva	Deputado Estadual	Partido Trabalhista Cristão – PTC
Donizete Cordeiro dos Santos	Deputado Estadual	Partido Social Liberal – PSL
Eder Rodrigues Ribeiro	Deputado Estadual	Força da União I – PT, PRB, PR e PC do B
Hector Péricles de Castro	Deputado Estadual	Força da União II – PP, PODE, PMN e PROS
Henrique Lopes do Nascimento	Deputado Estadual	Força da União I – PT, PRB, PR e PC do B
Janaina das Dores Vieira Nascimento	Deputado Estadual	Força da União II – PP, PODE, PMN e PROS
José Eugênio de Paiva	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
José Norberto de Sá Teixeira	Deputado Estadual	Força da União II – Partido PROS
José Olímpio de Melo	Deputado Estadual	Força da União II – PP, PODE, PMN e PROS
Juliana Maria Silva Fortes	Deputado Estadual	Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Maria Aparecida da Silva Santana	Deputado Estadual	Partido Trabalhista Cristão – PTC
Max Joel Russi	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Miguel Moreira da Silva	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Patrícia Santana Bueno	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Romes Ferreira de Amurim	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Rozinete Maria Constantino de Jesus	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Sebastião Francisco de Moraes	Deputado Estadual	Força da União II – PP, PODE, PMN e PROS
Sérgio Roberto da Luz	Deputado Estadual	Partido Social Liberal – PSL
Sirley Aparecida da Silva	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Vanderlei Luis Marques	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Viviani Sousa Barros	Deputado Estadual	Partido da Causa Operária – PCO
Waldir Aparecido Taques	Deputado Estadual	Partido Social Liberal – PSL
Lyssa Gonçalves Costa	Deputado Estadual	Segue em Frente Mato Grosso III – PSB e PPS
Ueiner Neves de Freitas	Deputado Estadual	Fé e Trabalho – DC, PRTB, PRP, PATRI, AVANTE e SOLIDARIEDADE

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