TSE aprova tropas federais para 5 municípios do Norte Araguaia

Na sessão administrativa da última terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram requisições de tropas federais para atuar durante as eleições em comunidades rurais e aldeias indígenas, localizadas em 25 municípios de Mato Grosso, além dos estados do Pará (60 localidades), Amazonas (26) e Tocantins (12). 

No Estado, o reforço ocorrerá em Nobres, Barra do Garças, General Carneiro, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia, Santa Terezinha, Porto Espiridião, Tangará da Serra, Campinápolis, Juara, Confresa, São José do Xingu, Peixoto de Azevedo, Juína, Feliz Natal, Santo Antonio de Leverger, Poxoréu, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Rondolândia e Nova Nazaré. 

Também foi autorizado o envio de militares para novas localidades do Piauí (10), estado que já havia solicitado o apoio para parte de seus municípios. Conforme o TSE, os pedidos foram formulados pelos juízes das respectivas Zonas Eleitorais nos estados com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. 

Conforme a assessoria do TRE/MT, somente Nova Nazaré (800 quilômetros, ao nordeste de Cuiabá) não tem aldeia indígena e vai receber o reforço da segurança nacional. Contudo, entre 50% a 60% dos eleitores são indígenas que moram em uma aldeia vizinha e votam lá. Os demais municípios são diretamente para aldeias para suprir uma lacuna e não retirar o efetivo da polícia nas áreas urbanas. 

A medida é prevista no inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). As solicitações aprovadas pelo TSE na sessão serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. 

Anteriormente, a Corte Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados, sendo eles, Mato Grosso do Sul (4 localidades), Ceará (5 localidades), Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). 

Com a aprovação do TSE para o destacamento das forças federais, cabe ao Ministério da Defesa definir o quantitativo das tropas e a logística para o deslocamento até as localidades contempladas. A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço. 

Em todos os locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.