Na Educação, o Município de General Carneiro apresentou desempenho superior à média Brasil em apenas 1 dos 6 indicadores avaliados, obtendo pontuação 1,6,muito abaixo da média estadual, que é 6,5. Ao comparados resultados das médias divulgadas em 2017 com as de 2016, em relação ao próprio desempenho, o Município apresentou na Educação um forte decréscimo, passando de 8,8 para 1,6.
Os números preocuparam o conselheiro interino Moises Maciel, relator das contas anuais de governo de General Carneiro, referentes a 2017 (Processo nº 45888/2017). Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (09/10), o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de General Carneiro, com recomendações.
Ele recomendou ao atual prefeito, Marcelo de Aquino, que elabore um Planejamento Estratégico, com a definição de metas, estratégias, projetos e ações que visem aperfeiçoar e melhorar os resultados dos indicadores avaliados, especialmente aqueles com piores médias, de modo a possibilitar a implementação de medidas continuadas de redução das distorções apresentadas.
Apesar do mau resultado, o gestor cumpriu os repasses constitucionais ao setor. Aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o equivalente a 32,62% da receita proveniente de impostos municipais e transferências estadual e federal, acima dos 25% previstos no art. 212 da Constituição da República.Na remuneração dos profissionais do Magistério, aplicou o correspondente a 61,49%dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, índice superior aos 60% estabelecidos em lei.
Já na Saúde, superou a média Brasil em 5 dos 10 indicadores analisados, atingindo assim pontuação 5, igual a média estadual de 5.
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