Projeto determina que os estabelecimentos comerciais forneçam embalagens com matérias-primas biodegradáveis. Para virar lei, o projeto de lei ainda precisa passar por segunda votação e pela sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB).
Por G1 MT
A disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso pode estar com os dias contados, já que a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na quarta-feira (21), um projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) que proíbe o comércio de usar essas embalagens para colocar as compras dos clientes.
O projeto determina que os estabelecimentos comerciais forneçam sacolas papel com matérias-primas biodegradáveis que não agridam a natureza para os clientes transportarem os produtos.
A lei, se aprovada em segunda votação e sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB), se aplica apenas às embalagens fornecidas pelo próprio estabelecimento para o acondicionamento e transporte dos produtos, não se aplicando às embalagens originais dos produtos.
Caso os supermercados disponibilizem sacolas plásticas, elas devem ser retornáveis ou confeccionadas com material biodegradável de ciclo curto.
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Wilson Santos (PSDB), autor do projeto, argumenta que sacolas plásticas são derivadas do petróleo podem demorar séculos para se decompor na natureza — Foto: Marcos Lopes/ALMT
O autor do projeto argumenta que as sacolas plásticas são derivadas do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD), podem demorar séculos para s
A proposta diz ainda que, no Brasil, aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por sacolas plásticas, e sua produção é ambientalmente nociva, segundo dados do Instituto Akatu. De acordo com números da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano.
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