A deputada federal Flávia Morais e o deputado estadual Karlos Cabral, ambos do PDT, promovem no dia 25 de março, audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás para discutir a segurança das barragens em Goiás. A reunião é resultado de requerimento apresentado pela deputada junto à Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental ocorrido na cidade mineira de Brumadinho/MG.
O deputado Karlos Cabral é autor do projeto de lei 0780/2019 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O PL tem por objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente. A matéria também fixa diretrizes para o Programa Estadual de Barragens Publicas – PEBP, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado.
De acordo com a deputada Flávia Morais, a audiência visa articular as ações do Estado de Goiás na prevenção de acidentes com barragens, com os trabalhos da Comissão da Câmara Federal.
Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad), o Estado não tem um cadastro das barragens e nunca houve um projeto de fiscalização das estruturas. Em Goiás são mais de nove mil barragens de água e vinte de minérios, destas, 11 têm alto potencial de dano em caso de rompimento, também de acordo com a Semad.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre Segurança das Barragens em Goiás
Data: 25/03/2019
Horário: 14h30
Local: Auditório Solon Amaral – Assembleia Legislativa de Goiás
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