Decisão detalha participação de deputados e valores repassados em esquema alvo da PF; confira

 Vinicius Mendes/Olhar Direto

A decisão do desembargador federal Olindo Menezes, que autorizou a deflagração da ‘Operação Chapéu de Palha’, pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9), detalhou como atuava cada um dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações. Três deputados e um ex-parlamentar foram alvos. Os empresários que operavam o esquema teriam recebido cerca de R$ 30 milhões.

A PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em vários municípios de Mato Grosso (Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta) e em Votuporanga/SP. O objetivo da PF foi colher provas para a investigação que apura fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
 
Um dos alvos da Operação foi o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). De acordo com a PF, o deputado é suspeito de utilizar laranjas para pagar empresas. Ele seria o responsável pelo direcionamento de emendas parlamentares para os municípios do Sul do Estado, os quais direcionavam as obras para as empresas investigadas através de montagem de processos licitatórios.
 
O próprio deputado teria repassado R$ 3 mil a Marco Antônio Fonseca, seu afilhado e engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide, a principal empresa que atuava no esquema. Filhos, sobrinhos e diversas pessoas ligadas a Nininho teriam repassado valores a Marco Antônio. No total, parentes e pessoas ligadas a Nininho repassaram mais de R$ 138 mil ao engenheiro. Parentes de Nininho também teriam recebido valores das empresas investigadas.
 
Já o irmão do deputado, Humberto Bortolini, prefeito de Itiquira, que também é alvo da Operação, teria recebido a quantia de R$ 150 mil da Construtora Pirâmide, que somente da Prefeitura Municipal de Itiquira, recebeu R$ 968.308,72.
 
A PF também teve como alvos outros dois deputados e um ex-deputado. De acordo com decisão que autorizou a operação, o deputado Dilmar Dal Bosco (MDB) repassou em fevereiro de 2018 a quantia de R$ 50 mil para Antônio César Fonseca, pai de Marco Antônio, que teria autorizado seu filho a movimentar suas contas bancárias.
 
Já com relação ao ex-deputado Mauro Savi, seu envolvimento estaria relacionado a dois servidores de seu gabinete, Klass César e Adriana Rosa, que receberam da Construtora Pirâmide um total de R$ 599.994,00. No caso do deputado Romoaldo Junior (DEM), sua assessora Odineide Pereira teria recebido a quantia de R$ 29 mil da Construtora Pirâmide.
 
A PF apontou como operadores do esquema alguns empresários, sendo um deles Paulo Rocha dos Santos, proprietário da Construtora Pirâmide. Ele teria repassado valores a servidores públicos e recebido mais de R$ 13 milhões. Rocha teria repassado um total de R$ 2.127.786,50.
 
Outro acusado de operar o esquema, Ivaldo Rocha de Freitas, proprietário da Construtora Rocha, é suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios, no mesmo modus operandi de Paulo Rocha. Ele teria recebido mais de R$ 9 milhões e distribuído um total de R$ 178.776,96.
 
Outro empresário acusado se ser operador do esquema é Uashington Paim, proprietário da UP Projetos e Construções. Ele teria recebido mais de R$ 8 milhões e distribuído R$ 83,7 mil.
 
O caso
 
O Ministério Público Federal tem como alvo uma organização criminosa formada no Sul de Mato Grosso  com o objetivo de desviar recursos. “A partir de 2013 a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia LTDA e Up Projetos e Construções LTDA) fraudaram licitações em municípios do Sul”.
 
Ainda conforme os trabalhos de investigação, as empresas estariam se revezando para vencer as licitações. Posteriormente, como combinado, elas pagariam propinas para agentes políticos e servidores. “Desde o que detém poder decisórios acerca do destino da verba a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório, até o fiscal da obra executada”.
 
A Construtora Pirâmide, junto com o grupo familiar de Marco Antônio da Fonseca, seria a responsável por operar a organização criminosa, distribuindo dinheiro a agentes políticos e outras empresas que celebram contratos com a administração pública.
 
O trabalho foi baseado na análise das movimentações suspeitas identificadas no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feitas por parte de Paulo Rocha dos Santos (Construtora Pirâmide).
 
Estão sendo apurados crimes de suposta organização criminosa, fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Veja a lista completa dos alvos da operação:
 
01 – Ondanir Bertolini (Deputado Estadual) – acusado de direcionar emendas parlamentares para os municípios, que direcionavam as obras paras as empresas investigadas
 
02 – Humberto Bertolini (Prefeito de Itiquira) – recebeu valores da Construtora Pirâmide, suspeito de utilizar “laranjas”
 
03 – Antônio César Fonseca (Servidor Público de Itiquira) – outorgou procuração para o filho Marco movimentar suas contas bancárias
 
04 – Ana Maria de Moraes e Souza – outorgou procuração do seu filho Marco Antônio para movimentar suas contas bancárias
 
05 – Marco Antônio Souza Fonseca (afilhado de Nininho, engenheiro responsável pela Construtora Pirâmide e pela Construir Construtora) – entre 01/2013 e 07/2018 passaram em suas contas bancárias as quantias de R$ 2.227.716,61 em crédito e R$ 2.229.200,18 em débitos
 
06 – Paulo Rocha dos Santos (proprietário e administrador da Construtora Pirâmide) – acusado de operar o esquema de fraude à licitações
 
07 – Ivaldo Rocha de Freitas (proprietário e administrador da Construtura Rocha) – suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios
 
08 – Uashington Paim Neto Assunção (proprietário e administrador da UP Projetos e Construções) – acusado de operar o esquema de fraude à licitações
 
09 – Amaiuldo Ticianel – sua esposa recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
10 – Carlos Alves Queiroz (vereador de São pedro da Cipa) – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
11 – Cassio Walneiro Crepaldi – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
12 – Célio Caetano dos Santos – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
13 – Edjaime Ferreira da Silva – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
14 – Eduardo José da Silva Abreu – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
15 – Elgimar Rodrigues de Souza (ex-vereador de Alto Taquari) – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
16 – Euds Eucly Medeiros de Oliveira (vereador de Alto Taquari) – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
17 – Euzebio Medeiros de Oliveira – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
18 – Gleike Aparecido Ferreira Carvalho – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
19 – Josair Jeremias Lopes (ex-prefeito de Dom Aquino) – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
20 – Julio Pedro Pereira Costa Junior – recebeu valores da Construtora Rocha
 
21 – Leomar Pereira Mendes – recebeu valores da Construtora Rocha
 
22 – Lourival Zanelato da Silva – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
23 – Eudinice Moreira dos Santos Souza – recebeu valores da Construtora Rocha
 
24 – Elinaldo da Silva Nogueira – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
25 – Fabiana Kelcia de Castro Jorge – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
26 – Fernanda Hokazono da Cunha – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
27 – Flávia Rodrigues da Silva – recebeu valores da Construtora Rocha
 
28 – Franciele Dalla Vale (sobrinha de Nininho) – recebeu valores de Antônio César Fonseca
 
29 – João Marques Fontes – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
30 – Karen Bianca Garcia Frutas – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
31 – Lindberg Rodrigues dos Santos – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
32 – Lindomar Pereira Mendes – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
33 – Loreci Ines Colle – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
34 – Maria do Socorro Lima de Medeiros – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
35 – Maria Cristina Verniano Ticianel – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
36 – Marilene Carvalho de Araújo – recebeu valores da Construtora UP Projetos e Construções
 
37 – Maria Juscelia Diogo de Oliveira – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
38 – Odeci Terezinha Dalla Valle – recebeu valores da Construtora Rocha
 
39 – Selma da Silva Neto – recebeu valores da Construtora Rocha
 
40 – Sérgio Lopes de Carvalho – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
41 – Tiago Rodrigo Zenker – constatado que atua no mecanismo de favorecimento das empresas nos procedimentos licitatórios
 
42 – Adriana Rosa Garcia de Souza – cargo em comissão no gabinete de Mauro Savi e recebeu valores da Construtora Rocha
 
43 – Dilmar Dal Bosco (deputado estadual) – repassou valores a Antônio César Fonseca
 
44 – Klaus Cesar Souza dos Santos (sócio da JC Multieventos) – ocupou cargo em comissão no gabinete da Secretaria da ALMT, quando Mauro Savi era 1º secretário
 
45 – Multieventos – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
46 – Mauro Luiz Savi (ex-deputado estadual) – dois servidorers de seu gabinete receberam valores da Construtora Pirâmide
 
47 – Odineide Pereira de Jesus – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
48 – Romoaldo Aloísio Boraczvnski Junior (deputado estadual) – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
49 – Luzildes Alves de Souza – recebeu valores da Construtora Rocha
 
50 – Manoel Antônio de Oliveira Rosin – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
51 – Marcia Helane Pereira de Souza – recebeu valores da Construtora Rocha
 
52 – Marco Antônio Sarkis Samara – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
53 – Ozeas Marinho de Oliveira (vereador de Juscimeira e presidente da Câmara) – recebeu valores da Construtora Rocha
 
54 – Paulo Eduardo Macedo – recebeu valores da Construtora Rocha
 
55 – Renato Rodrigues de Lima – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
56 – Ronival Soares Santos – recebeu valores da Construtora Rocha
 
57 – Sidnei José Wagner – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
58 – Vanderlei Silva de Oliveira – recebeu valores da UP Projetos Construções
 
59 – Vanildo Borto Fauro – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
60 – Valdecir Ines Colle – teria recebido valores da Construtora Pirâmide
 
61 – Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
62 – Agda Borges Ramos – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
63 – Almir de Castro Mendonça – recebeu valores da Construtora Roca
 
64 – Alzira Lucia de Carvalho Cabral – recebeu valores da Construtora Pirâmide
 
65 – Edineusa Rodrigues Barbosa – recebeu valores de Antônio César Fonseca e Marco Antônio Souza