MPMT cobra organização e planejamento de retomada das aulas presenciais

Por TANIA RAUBER/MPMT

O planejamento para retorno das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais foi debatido em audiência virtual promovida pelo Núcleo de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (11), com a participação de representantes das secretarias de Estado de Educação e de Saúde, da Associação Mato-grossense dos Municípios, Assembleia Legislativa, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) e outras entidades ligadas à área do ensino. O Governo do Estado prepara o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino.   

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, representando o MPMT, ressaltou que o Decreto Estadual nº 874/2021, que dispôs sobre as medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19, estabelece que os municípios com classificação de nível de risco muito alto devem adotar diversas medidas não farmacológicas, dentre elas, a suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades. Porém, nos últimos dias, de acordo com dados de monitoramento realizados pela Secretaria de Estado de Saúde, são apenas 10 os municípios que se encontram em situação de risco muito alto e outros 131 em risco alto.  

Além da data de retorno, Slhessarenko cobrou na audiência virtual o envio do plano que detalha as etapas de retorno às aulas presenciais, que serão seguidas com a priorização de grupos de alunos, revezamento, funcionamento do transporte escolar, dentre outras normativas. Também solicitou o envio de nova nota técnica que define os procedimentos a serem tomados em eventuais contaminações no ambiente escolar.   

O promotor de Justiça destacou também a necessidade de uma articulação entre as secretarias de Estado de Educação e de Saúde com as secretarias municipais para coordenar a retomada das aulas presenciais nos municípios. “A preocupação agora é mais voltada para como retornar do que necessariamente quando retornar. Essa situação deve ser enfrentada o quanto antes para que não tenhamos prejuízos educacionais cada vez maiores”.   

Ele ressaltou que pesquisa em relação ao aproveitamento do ensino remoto em São Paulo aponta que 72% dos alunos não tiveram aprendizado desejado. “Eu temo pelo resultado em Mato Grosso, que pode ser bastante dramático. Há um prejuízo educacional bastante grande, principalmente nos municípios menores”.   

O secretário adjunto Executivo de Educação de Mato Grosso, Amauri Fernandes, explicou que existe uma previsão de retomada das atividades no início de junho, porém, a definição da data depende de novas avaliações da situação epidemiológica do estado e a definição de parâmetros que sejam seguidos por toda a rede.   

Segundo Fernandes, o plano que define como o retorno acontecerá está pronto, com regras de biossegurança definidas, profissionais alocados, escolas preparadas. “Estamos preparados. A ideia é que tenhamos o retorno priorizando os anos iniciais, com 30% do ensino presencial não obrigatório, alternando a presença dos alunos”. Ele também destacou que 15 municípios já retornaram às aulas no sistema híbrido, porém, de maneiras diferentes.   

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), Valdir Pereira ressaltou a preocupação com a saúde dos profissionais, tendo em vista que a segurança efetiva será garantida apenas com a vacinação. “Mesmo com as aulas remotas, a volta dos trabalhadores para cumprir jornada dentro da escola refletiu num número grande de pessoas contaminadas e óbitos na categoria dos trabalhadores da educação”. Segundo ele, em 2020, foram mais de duas mil pessoas contaminadas e 32 óbitos. Já em 2021, foram 800 contaminados e mais 36 óbitos na categoria.   

Pereira cobrou um plano para atender os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes, tendo em vista as disparidades no acesso ao ensino remoto, que começou em março do ano passado.   

Segundo o secretário adjunto Executivo de Educação, Amauri Fernandes, no final de maio terá início uma avaliação diagnóstica da rede, para identificar em que ponto cada estudante está no ensino aprendizagem.   

Também participaram da audiência o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o deputado estadual Wilson Santos, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Gelson Menegatti Filho, o presidente da Undime-MT, Eduardo Ferreira, secretário adjunto de Atenção e Vigilância da SES, Juliano Melo, e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto Felipe.

No fim da tarde ontem, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do seu boletim diário, mudou a classificação dos municípios: agora são 12 municípios com classficação de “Risco Alto” e nenhum com “Risco Muito Alto”.