VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PGJ elogia criação de Medida Protetiva Online e do Botão do Pânico

Por TINHO COSTA MARQUES 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, elogiou o lançamento da ferramenta tecnológica “Medida Protetiva Online” e do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico”, desenvolvidos em parceria pela Polícia Judiciária Civil e Poder Judiciário e lançados nesta terça-feira (22) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça. ”O uso de novas tecnologias é cada vez mais importante, como acontece com o lançamento da Medida Protetiva Online e do Botão do Pânico, que permitem uma ação rápida dos órgãos de Estado e do Judiciário em defesa da mulher vítima de violência. Dessa forma, é possível agir antes que o pior aconteça”, frisou.

José Antônio Borges Pereira destacou a importância das parcerias, lembrando que o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária Civil já atuam conjuntamente no combate à violência contra a mulher desde a promulgação da Lei Maria da Penha. Ele aproveitou a oportunidade para destacar que o MP acaba de criar mais uma Promotoria de Defesa da Mulher, no município de Várzea Grande, onde uma parceria com o Judiciário, a Polícia Militar e o Univag (Centro Universitário) já possibilitou a implantação da Patrulha Maria da Penha no município.

“Essa nova Promotoria de Defesa da Mulher em Várzea Grande vai atuar não apenas em casos pontuais de violência doméstica, como também exigindo dos poderes constituídos a implantação de políticas públicas voltadas à efetiva proteção da mulher. A atuação do MP e parceiros deve ocorrer não apenas na repressão aos atos de violência, mas também na efetivação de políticas protetoras e educadoras nas áreas de educação, saúde, dentre outras”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

A ferramenta Medida Protetiva Online permitirá que a mulher vítima de violência possa fazer o boletim de ocorrência de forma virtual e imediata, sem necessidade de ir a uma delegacia de polícia, enquanto o Botão do Pânico possibilitará que, quando ameaçada e/ou em vias de sofrer agressões, a vítima acione a polícia, que imediatamente enviará uma viatura policial até sua residência ou no local onde estiver sendo ameaçada.

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