Escândalo denunciado pelo MP atinge Baiano Filho

Baiano Filho está nas manchetes dos sites não por conta de eventuais atos positivos quando deputado estadual ou secretário de Estado, mas pelo escândalo de convênios por ele assinado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, quando seu titular. Numa ação em que Baiano Filho é acusado de improbidade administrativa o Ministério Público (MP) pede que o mesmo devolva R$ 246,4 mil. A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, abriu prazo de 10 dias para que o mesmo apresente provas em sua defesa, caso as tenha. Esse processo, além de mostrar mais uma vez o submundo da política, também soa como sinal de alerta ao eleitorado.

Eduardo Gomes*
CUIABÁ

Figura com longa militância política, Baiano Filho é filiado ao Democratas e costura candidatura para deputado estadual, muito embora seu discurso leve a crer que sonhe com a Câmara dos Deputados. Amparado por seu partido, com respaldo de sites e cercado por um grupo de figuras que tradicionalmente atuam enquanto cabos eleitorais, Baiano Filho escolheu Confresa, no Vale do Araguaia, como quartel-general.

Políticos enrodilhados por escândalos contam com o tempo para a volatilização dos mesmos, o que é facilitado pela curta memória coletiva e o surgimento de novos casos vergonhosos, que contribuem para que o passado fique sepultado de vez. Não somente Baiano Filho, mas várias figuras públicas agem assim e amparadas em liminares ou em intermináveis recursos judiciais, às vezes conseguem registrar suas candidaturas – temos muitos exemplos desse cenário e, um deles, acaba de acontecer em Torixoréu, no mesmo Vale do Araguaia de Confresa. Naquele município, a prefeita Inês Mesquita Coelho (DEM) reelegeu-se, mas foi cassada, o que forçou a realização de eleição suplementar; Inês sabia que era inelegível, mas conseguiu concorrer sub judice.

Baiano Filho além desse processo em que o MP pede devolução financeira para eventual ressarcimento ao erário público, é réu na Justiça Federal desde setembro de 2020, na ação que apura pagamento de propina pelo então governador Silval Barbosa a deputados da época, conforme Silval delatou a Procuradoria Geral da República (PGR).

Nesse caso Baiano Filho está acompanhado por outros nove ex-deputados, incluindo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que foi filmado recebendo pacotes de dinheiro de Sílvio Corrêa, à época chefe de gabinete de Silval – um dos pacotes caiu do bolso recheado do paletó de Emanuel Pinheiro e a sabedoria popular lhe deu o apelido de Emanuel Paletó. Além disso, Baiano Filho foi delatado pelo ex-mandachuva da Assembleia, José Riva, que o acusa juntamente com vários outros ex-parlamentares por recebimento de propina.

O caso recente de Baiano Filho está em manchete desde ontem, 23 de agosto. Enquanto isso, a ação tramita em ritmo lento como acontece na esfera judicial, porém, mais dia menos dia terá desfecho. Que Mato Grosso reflita sobre esse episódio e amplie e aprofunde o debate sobre a necessidade de exclusão de algumas figuras da vida pública, não por medidas radicais, mas pela força do voto – somente por ela.

Eleger Baiano Filho é colocar em risco a representação política do Vale do Araguaia, onde o mesmo agora milita, depois de longa militância no Nortão. Essa é a realidade e por mais que este artigo possa parecer duro ele nada mais é do que um duplo alerta: pelo voto em candidatos fora do risco de cassação e pela depuração da representação parlamentar.

Confresa, onde Baiano Filho milita, conhece bem a realidade aqui alertada. Na eleição em 2018 o ex-prefeito daquele município, Gaspar Domingos Lazzari (PSD) candidatou-se a deputado federal, mesmo estando sob investigação pela Polícia Federal no curso da Operação Tapiraguaia, que apura indícios de improbidade administrativa. Gaspar recebeu boa votação conquistando suplência; poderia estaria em evidência política em busca de mandato, mas foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2019 e, agora, em liberdade, responde a processo juntamente com o suplente de deputado federal em exercício, Valtenir Pereira (MDB).

Outros políticos que estiveram e estão no poder, também enfrentam problemas judiciais, mas inssistem na disputa eleitoral com apoio partidário. É assim com o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por crime de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018, mas que se segura no cargo por meio de recursos protelatórios. É assim com o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), ora com bens bloqueados e investigado pelo MP na ação decorrente da Operação Rota Final, de domínio público.

Juntamente com Dilmar o suplente de deputado estadual Pedro Satélite (PSD), que foi deputado e pretende voltar à Assembleia, também é réu na mesma ação. A lista é grande e para não aumentar muito o artigo, cito apenas mais um: o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que responde a um processo por infidelidade partidária.
Dilmar, Baiano Filho, Avallone, Satélite e os demais políticos sob crivo judicial juram inocência.
Que Mato Grosso avalie bem o momento decisivo do voto.

Escolha de deputado não pode ser aventura eleitoral.

*Eduardo Gomes de Andrade é jornalista e editor do blog

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