Prefeitura de Barra do Garças tem dívidas de R$ 92 milhões herdadas de gestões anteriores

Município pagou em 2021 mais de R$ 7 milhões em dívidas, incluindo precatórios, INSS e multas ambientais e manteve em dias todos os compromisso com funcionários e fornecedores

SECOM-BG

Em janeiro de 2021, a atual gestão do município assumiu a Prefeitura de Barra do Garças com um saldo de dívidas de R$ 92.689.166,66 acumulado entre os anos de 2003 e 2020. O montante é decorrente de dívidas de financiamento, INSS, precatórios (dívidas diversas com fornecedores, prestadores de serviço, material e afins), multas ambientais e rescisões de contratos

A atual gestão vem tentando quitar parte desses débitos para garantir que o município não fique com as certidões bloqueadas, o que pode impedir o pagamento de convênios estaduais e federais, e emendas parlamentares. Desde janeiro, a Prefeitura já pagou R$ 7.934.530,42 de parcelamento de dívidas, conseguindo quitar três das sete multas ambientais, do período compreendido entre 2007 á 2018, além disso, quitou o equivalente a mais de 50% da dívida de rescisões de contratos de funcionais, no período de 2015 á 2020.

A maior parcela das dívidas atuais equivale ao financiamento do PAC II, pactuado em 2014 com o valor inicial de R$ 25 milhões, para asfaltamento de ruas nos bairros Nova Barra e Palmares, com o prazo de carência expirado o município iniciou o pagamento das primeiras parcelas ainda neste ano e deverá pagar o valor total de R$ 52.745.831,89, até 2035. O município também tem três dívidas de parcelamento de INSS, duas delas aguardam decisão judicial, somando o montante de R$ 22.946.723,61.

Frota

A atual gestão também constatou cerca de 36 veículos em situação precária no pátio do DMER, incluindo ônibus escolares, caminhões, tratores e ambulâncias. A Secretaria de Transportes e Serviços Públicos realizou o levantamento da frota e agora está atuando para recuperar parte dos veículos e maquinários para que possam voltar a atender as demandas da população.

Um caminhão ano 2017, parado há mais de um ano por conta de um motor fundido, assim como uma motoniveladora semi novo com o motor “desaparecido e uma pá carregadeira que foi abandonada por 05 anos em um pátio de empresa privada e que teve as rodas e pneus furtadas estão sendo recuperados pela atual gestão. Os veículos que não tiverem condições de serem consertados serão leiloados pelo município.

Obras

Obras como a piscina de ondas do Parque das Águas Quentes, iniciada no ano de 2020, estão passando por reestruturação, uma vez que foi constatado por engenheiros que o projeto não era compatível para finalidade, ou seja, uma obra que estava sendo tocada com recursos próprios não teria capacidade de ser executada por erros projetuais. Atualmente a Prefeitura de Barra do Garças efetuou o distrato com a empresa responsável e está reestruturando o projeto de construção da piscina de ondas, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras, e em breve abrirá nova licitação para que seja finalmente entregue à população.

A obra da Orla da Beira Rio, está passando por realinhamento de preço solicitado pelas empresas responsáveis pela execução do projeto, o realinhamento e aditivo de preços por mais que sejam normais em grandes projetos, geram um custo maior aos cofre do município, por isso tais obras ainda não foram retomadas. De acordo com o prefeito Dr. Adilson o compromisso da gestão é executar obras com qualidade e com melhor custo benefício.

Ao todo 73 obras estão paradas de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura tem tentado retomar parte dessas obras, realizando novos processos licitatórios, com as quais foram realizado distrato com a construtora responsável e tem buscados recursos nas esferas estaduais e federais para que possam ser executadas e entregues a população no prazo definido.

A Prefeitura tem realizado a revitalização de praças públicas para que esses espaços sejam “devolvidos” à população, para que eles possam usufruir desses locais com segurança e conforto, assim foi feito na Praça das Mães e em breve será concluída a revitalização na Praça Sebastião Junior.

A fonte da Praça da Matriz também será reformada, uma equipe técnica já esteve no local e constatou problemas na rede elétrica e hidráulica, além de infiltrações em todo percurso da água, o projeto de reforma está em andamento e em breve a reforma será licitada.

Saúde Pública

Neste ano, a Prefeitura de Barra do Garças destinou um aporte financeiro de R$ 40.282.568,08 para gastos da saúde, destinados para pagamentos de fornecedores, equipamentos médicos, insumos, medicamentos e outros. Este investimento “extra” foi necessário para cobrir a despesa de R$ 79.253.550,24, que não pode ser paga com os recursos provenientes do estado e governo federal que somados chegam a
R$ 38.971.980,16.

A gestão tem dado prioridade à saúde pública principalmente durante o maior pico da pandemia, que aconteceu neste ano, mesmo o município tendo recebido apenas R$ 60 mil do Ministério da Saúde para combate ao novo Coronavírus, enquanto no ano anterior foram destinados mais de R$ 10 milhões. Ainda assim, a gestão abriu mais semi leitos de UTI Covid, recuperou e comprou ventiladores mecânicos, respiradores, medicamentos e demais insumos necessários para tratamento de paciente com Covid-19.

Recentemente o município foi destaque na mídia estadual devido ao avanço da imunização da população adulta, até o dia 01 de dezembro de 2021, o município já tinha aplicado mais de 91 mil doses de imunizantes.

Para atender a população a Prefeitura também adquiriu três novas ambulâncias, tipo “A”, totalmente equipadas para transportes de pacientes dentro e fora da cidade, três veículos zero km para atenção básica e uma mini van zero km para transporte de pacientes de tratamento de hemodiálise.

Convênios

O município está com uma série de convênios aprovados e em análise para realização de obras e eventos em Barra do Garças. Ao todo são cerca de R$ 50 milhões em recursos para os mais diversos setores.

Será assinado em breve o convênio para recuperação da malha asfáltica e micro revestimento das principais vias urbanas da cidade, no valor de R$ R$ 15.490.648,15, destinados pelo senador Carlos Fávaro. Também foi assinado recentemente os convênios de R$ 200 mil para reforma da Vila Olímpica, R$ 460 mil para reforma da Arena do Porto do Baé e R$ 400 mil para o Torneio e Mostra Cultural Xavante.

Além disso existem convênios em análises para reforma e construção de escolas, construção de pontes de vigas metálicas e aduelas de concreto, realização de eventos esportivos, aquisição de micro-ônibus para o Esporte e Educação, e reforma das Águas Quentes .

É válido ressaltar que para que a Prefeitura receba os recursos provenientes destes convênios, as certidões precisam estar em dia, ou seja, o município não pode ser devedor. Portanto, a atual gestão tem priorizado a organização financeira para garantir que todas as contas estejam em dia e o município não adquira novas dívidas além das herdadas por gestões anteriores.